Estive participando nesta semana, em Fortaleza, da I Conferência de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Cerca de 240 delegados das várias macrorregiões tiveram a oportunidade de discutir o projeto que irá orientar a política de Ensino Superior do Estado durante os próximos anos. A marca do encontro foi realmente a participação das mais diversas instituições na elaboração do referido plano. Com direito a voz e voto, tivemos a oportunidade de pautar nossa participação na defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. A disposição do Governo em conclamar a Comunidade Acadêmica para definir o Programa de Ensino Superior é um elemento que precisa ser ressaltado. Enquanto governos anteriores marcaram seu projeto de Educação Superior trazendo em seu bojo a índole privatista, senti realmente que há uma vontade em definir metas que preservem a idéia da gratuidade e da prevalência estatal.

Defendo esta posição por acreditar na Educação Pública, Gratuita e de Qualidade como mecanismo de inclusão social e de verdadeiro desenvolvimento para nossa gente.

Algumas das diretrizes aceitas devem ser evidenciadas:
1. Progressiva transformação das Unidades Estatais Privadas em Gratuitas.

2. Financiamento Público para Pós- Graduação Latu Sensu e Strictu Sensu.

3. Política para permanência de Doutores no Interior.  

Atividades práticas já caminham neste sentido entre elas o compromisso de dobrar o orçamento das Universidades Estaduais em quatro anos, a Gratuidade da URCA em Iguatu anunciada para março e das Unidades de Campos Sales e Missão Velha ainda em 2008 e a interiorização da FUNCAP.

Isto significa dizer que quando há vontade política, há também decisões que caminham na direção do bem-estar de nossa gente.

Enquanto outros governos diziam não haver dinheiro para investir nas IES Estaduais, hoje sentimos um ambiente favorável que concebem URCA, UVA e UECE como essenciais na dinâmica de desenvolvimento do Estado.

É certo que rotas de percurso devem ser corrigidas: Os professores precisam ser melhor remunerados, o PCCV deve ser garantido, investimento em infra-estrutura demonstra-se urgente e outras ações devem ser implementadas rapidamente.

Estejamos atentos e ávidos em participar da construção deste novo Sistema de Ensino Superior do Estado - Um projeto que respeita a Universidade Pública e Gratuita e traz efetivamente a Qualidade que todos desejamos.

Uma boa semana a todos.

José Ivo Ferreira de Souza
Advogado e Professor Universitário
Presidente em Exercício da Comissão Gestora da URCA - Campus Iguatu