| [19/05/07] - Estado Laico |
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| Escrito por Mário Leal |
| Sex, 18 de Maio de 2007 18:00 |
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A visita do Papa Bento XVI ao Brasil foi marcada por grande entusiasmo por parte do povo. Entretanto, o encontro de Sua Santidade, com o presidente Lula, não alcançou os objetivos esperados, pois assuntos polêmicos, como aborto, eutanásia, uso de camisinha e pesquisas com células tronco embrionárias sequer foram ventilados. Em vez disso, os dois Chefes de Estado, preferiram tratar do Estado laico brasileiro, conceito completamente desconhecido pela grande maioria da população. Em verdade o vocábulo laico deriva do latim. (laicu) e quer dizer: aquele que não é eclerical, que não pertence à hierarquia da igreja, ignorante, descontrolado, etc. O laicismo é uma doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Não deve ser confundida com o ateísmo de Estado. Esta corrente surgiu a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações. O laicismo teve seu auge no fim do século IX e no início do século XX O presidente Lula assegurou ao Papa que o Brasil era um país laico, ou seja, um país completamente desvinculado da Igreja Católica. Entretanto, não concordo com o presidente, pelos motivos adiante alinhados: Muito embora a separação entre a Igreja e o Estado no Brasil esteja assegurada na Constituição Federal, não podemos esquecer que tivemos um período de quatro séculos de absolutismo católico, antes do advento da República. Então, em termos históricos, a nossa democracia religiosa é ainda muito recente. Por outro lado, a noção de pais laico no Brasil é passível de uma visão crítica, pois os privilégios concedidos à Igreja Católica ainda são visíveis a olho nu e demonstram que essa hipótese ainda precisa ser redefinida. Para tanto, basta olharmos para a Constituição de 1988, para encontrarmos estampada em seu preâmbulo a seguinte assertiva: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Sobre a força normativa do referido preâmbulo, percorrendo o conceito de Estado laico, se faz necessário que façamos uma profunda reflexão quanto ao possível desrespeito à minoria não religiosa ou de religiões incompatíveis com o catolicismo. Se isso não bastasse, muitos são os feriados nacionais, estatuais e municipais por conta dos dias dedicados aos santos da Igreja Católica. Já agora, em plena visita do Papa o senador Francisco Dorneles, do Rio de Janeiro, apresentou projeto de Lei no Senado da República para consagrar o dia 11 de Maio como Dia de Frei Galvão, primeiro santo brasileiro católico apostólico romano, o que tem causado ciúmes nas religiões evangélicas, com a instituição de mais um dia feriado. Para finalizar basta olharmos para a nossa moeda e veremos estampadas em todas as cédulas a seguinte frase: Deus seja louvado, o que nos leva a dizer que não somos ainda um pais 100% laico. Amém. |




