A informação de que duas adoções foram realizadas em 2019 e 2020 no município foi confirmada pela 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, durante audiência pública virtual para discutir sobre as frequentes desistências de adoções de acolhidos, bem como a ausência de um maior número de adoções. O tema discutido na terça-feira, 16, surgiu de uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

No encontro, a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ressaltou a baixa procura por adoção apesar da presença de crianças institucionalizadas em Iguatu disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Também foi debatido sobre as constantes evasões de adolescentes residentes na unidade de acolhimento da cidade.

Pandemia

Assim como em qualquer lar sob quarentena, os abrigos infantis tiveram sua rotina bastante alterada pela pandemia, com o agravante de que, nesses locais, existe uma preocupação especial em fazer com que as crianças preservem os vínculos com seus familiares, padrinhos e amigos – vínculos que costumam já estar fragilizados pelo fato de as crianças não estarem morando sob o mesmo teto que suas famílias.

O serviço de acolhimento abriga crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por decisão judicial, em decorrência de alguma violação grave de seus direitos – violência física doméstica ou negligência estão entre os motivos mais comuns.

Logo no início da pandemia e da quarentena, o Conselho Nacional de Justiça emitiu diretrizes excepcionais para os serviços de acolhimento, pedindo “prioridade” para que crianças que tivessem o aval de equipes técnicas e da Justiça pudessem deixar os abrigos e voltar a conviver com suas famílias ou serem adotadas.

A promotoria do MP encabeçou a audiência – Foto Reprodução

Com isso, reintegrações familiares e adoções que já estavam em processo adiantado foram agilizadas no início da pandemia.

Encaminhamentos

Na audiência pública, dentre os encaminhamentos, ficou definido que o do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) e a professora Moíza Medeiros, do IFCE, encaminharão, em até dez dias, um material com sugestões e considerações a respeito do exposto na reunião. Além disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu solicitou ao Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) para que o Centro de Apoio disponibilize, de imediato, curso de capacitação complementar, com foco na adoção tardia (criança acima de três anos), com informações detalhadas sobre horários, necessidade de inscrição prévia, disponibilização de certificação.