Visando promover a reflexão acerca dos direitos humanos e da democracia no Brasil, principalmente em decorrência da instabilidade política e governamental presente na última década, e objetivando fomentar o debate sobre temas afetos ao Constitucionalismo, à crise democrática e à resiliência institucional no Brasil, foi realizado o V Congresso Nacional de Direito da URCA e a XII Semana de Direito da URCA-campus Iguatu.

De 8 a 11 desse mês, foi debatido o “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos”, em perspectiva comparada, a fim de construir valores sociais através da discussão acadêmica acerca da importância da defesa da democracia para a promoção dos direitos humanos em perspectiva local, regional e global.

De iniciativa e organização dos professores de Direito do campus de Iguatu, os eventos propostos tiveram a cooperação de alunos, monitores e o Centro Acadêmico, e em parceria com professores da URCA/Crato, e direcionaram seu desenvolvimento ao ambiente universitário.

Palestras e cursos

Entre as palestras foram abordados o direito antirracista e os desafios do Constitucionalismo contemporâneo, Limites de uma liberdade: o comportamento da sociedade e do Judiciário perante as religiões afro, Justiça de Transição na América Latina. Já a descartabilidade do trabalho: uma análise sobre a legalização da precarização da força laboral sob a perspectiva dos direitos humanos, improbidade administrativa, foi tema de curso.