O uso de espaços públicos ilegalmente: um problema que precisa de solução

03/05/2025

Nos últimos dias a ação de remoção de barracas existentes na área pública localizada ao lado da lagoa da Bastiana, por parte da prefeitura municipal de Iguatu, foi um dos assuntos mais comentados em nossa cidade. Para alguns o ente público não deveria realizar aquele tipo de ação, para outros seria uma necessidade urgente e para a legislação municipal seria uma obrigação do gestor.

É preciso que se reafirme que a gestão anterior  da nossa cidade fechou os olhos para a legislação existente, em especial o plano diretor e o código de postura do município, ocasionando uma verdadeira desordem urbana com a permissão de ocupação de espaços públicos, que  dificulta a circulação das pessoas e impacta negativamente no comércio local,  com a presença de muitos ambulantes totalmente ilegais, como é a situação existente atualmente na galeria Gustavo Correia que encontra-se quase impossível de circular pessoas.

Há tempos venho destacando esse assunto nessa coluna, uma vez que a cidade se encontra com calçadas de passeio sendo utilizadas pelo comercio informal, praças e ruas, impedindo ou dificultando pessoas de se deslocarem em especial àquelas que possuem alguma capacidade reduzida de mobilidade.

Desobstruir ruas e demais espaços públicos ocupados ilegalmente não é apenas uma necessidade, mas constitui-se uma obrigação dos gestores públicos e estes devem zelar e cumprir a legislação vigente, por meio de seus órgãos fiscalizadores existentes.

Não se discute aqui as questões sociais envolvidas, embora sejam essenciais o seu estudo quando das remoções realizadas, para que sejam adotadas as medidas necessárias a não impactar na renda e nos princípios da dignidade humana dos envolvidos. A exemplo de outras cidades o ideal é construir equipamentos, onde se possa oferecer oportunidade de trabalho em espaços previamente planejados para esse fim.

Nesse sentido, é necessário um planejamento adequado para que as ruas, calçadas, praças e demais espaços públicos sejam sim desobstruídos, mas sempre levando em consideração o planejamento para onde se deverá deslocar o comércio informal que ora existe na cidade, e que por sua vez tem indiscutivelmente ocupando espaços de forma ilegal e irregular, o que jamais deveria ter sido permitido pela gestão da época.

É importante que o ente municipal adote procedimentos administrativos e aprimore a legislação existente, com o objetivo de coibir o uso dessas áreas e criar ferramentas no sentido de impedir que a sua utilização aconteça, como ocorreu com os espaços construídos para os feirantes que além da prefeitura não transferir os seus beneficiados, fechou a rua em frente à edificação criando problemas no trânsito e prejudicando comerciantes da região.

Por fim, se torna necessário que o problema existente seja trabalhado para a criação de uma resolução, propiciando espaço ideal para a transferência desses ambulantes e informais, destinando às vias urbanas e espaços públicos para o cumprimento do seu papel, que é a comodidade, bem-estar e segurança das pessoas que precisam utilizar esses ambientes.

Bom f

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