O Ministério Público do Estado do Ceará, por maio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou em Iguatu, nesta semana, mais uma edição do projeto “Conselhos em Rede” lançado em Caucaia e Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza, nos dias 23 e 24 de abril passado.

O encontro tem como um dos objetivos sensibilizar gestores municipais sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. A comitiva do MP, convidados de outros municípios e representantes de instituições e órgãos que integram o projeto foram recepcionados pela gestão municipal, através da Secretaria da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no auditório da UNIFIC.

A implementação da atividade visa a fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas em Iguatu. Durante o encontro, foi reforçada a importância dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como instrumentos essenciais para promover a inclusão e a acessibilidade, além de sensibilizar gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro foi abordada a importância do projeto diante do contexto social, das necessidades específicas da legislação vigente e do segmento das pessoas com deficiência em diversas áreas, especialmente educação, saúde, trabalho e acessibilidade. Também são destacadas as atribuições dos conselheiros e sua relevância social para o desenvolvimento das políticas públicas, conforme foi apresentado pelo coordenador auxiliar do Caocidadania do MP do Ceará e gerente do projeto, promotor de Justiça Hugo Porto.

Ações inclusivas

Representantes da sociedade civil e a população em geral também foram incentivados a participar do processo e a compor os conselhos. Eles foram orientados sobre a importância da existência dos conselhos municipais para o acesso a recursos públicos, para a promoção de ações inclusivas e para o desenvolvimento de cidades mais acessíveis e igualitárias.

De acordo com a representação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, a prefeitura de Iguatu reafirma o compromisso com a efetivação de ações que garantam os direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo a participação social e promovendo maior inclusão no município.

Entre os presentes o promotor de Justiça, Hugo Porto, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Ceará, gerente do projeto, a promotora de Justiça, Camila Leitão, o promotor do MP. Leidomar Nunes, (Comarca de Iguatu), Priscila Linhares (articuladora da Aprece), Rubens Nogueira (TCE), Lucas Sampaio (coordenador das Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Vinculado a SEDIH).

Parceiros

O “Conselhos em Rede” é uma realização do MP do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); e entidades da sociedade civil.

Outros municípios

Ao longo do ano, o “Conselhos em Rede” ainda estará nos municípios Juazeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Quixadá, Russas e Tauá. Posteriormente, o projeto vai capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.