Rogério Gomes

Correspondente em Fortaleza

Teve início nesta quinta-feira, dia 5 de março, e prossegue até dia 3 de abril, a chamada janela partidária. É o período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que parlamentares estaduais e federais mudem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. As mudanças de legenda vão provocar alterações na composição das bancadas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e também na Câmara dos Deputados.

A janela partidária foi instituída em 2015 e está diretamente ligado ao princípio da fidelidade partidária, incorporado à legislação anos antes, em 2007. A regra estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar, salvo exceções previstas em lei.

A possibilidade de troca é aberta a cada ano eleitoral, nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação exigido para disputar o pleito seguinte, seja majoritário ou proporcional. Em 2026, os cargos de presidente da República, governadores e senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais, estarão em disputa.

No PDT do Ceará, os únicos quatro deputados estaduais vão sair da agremiação durante a janela e devem migrar para o PSDB, PL e União Brasil. São eles: Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Lucinildo Frota e Queiroz Filho. Apesar do PDT do Ceará hoje figurar na base governista em nível estadual e municipal, os quatro parlamentares fazem oposição ao Governo Elmano e esperavam a janela partidária para seguir para legendas de oposição.

Há outras possibilidades de movimentação de parlamentares para outras legendas em busca de melhores condições para disputar a reeleição ou buscar outros cargos. É o caso do deputado federal cearense Danilo Forte, que assinou a sua desfiliação do União Brasil nesta quinta-feira, dia 5 de março, após desgastes com a direção do partido, na figura de Antônio Rueda, sobre a indicação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A vaga é pleiteada por Danilo e pelo então correligionário Elmar Nascimento (BA). Rueda teria mudado os planos e passado a apoiar o deputado Odair Cunha (PT-MG), em comum acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).