Foi divulgada pela Secretaria da Cultura e do Turismo de Iguatu a abertura das inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026. Uma das novidades este ano é a oportunidade para a categoria de Literatura. O convite é aberto à população, especialmente aos agentes culturais deste município que se enquadrem nos critérios dos editais, que são realizados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da PNAB. O link para acesso aos editais está disponibilizado pelo perfil da Secult Iguatu e pelo site do município.

“O edital 01 apresenta uma proposta de 50 projetos no valor individual de R$ 4 mil distribuídos em 11 categorias. A novidade neste ano é a Literatura. O edital 02 é voltado para subsídio e manutenção aos espaços culturais em duas categorias: espaços com CNPJ. Serão cinco vagas no valor de R$ 10 mil, e sem CNPJ, com dez vagas no valor de R$ 5 mil cada”, explicou Honório Barbosa, secretário da Cultura e do Turismo de Iguatu.

As inscrições estão previstas para começar segunda-feira, 13, de forma presencial na Secretaria da Cultura, que fica no bairro Prado, ao lado da Secretaria da Assistência Social. Ontem, sexta-feira, 10, foi realizado um ‘Plantão tira-dúvidas’ sobre o processo de inscrições nos editais. O encontro aconteceu na Escola de Música Popular Humberto Teixeira. “Vamos juntos participar, viva a PNAB, viva a cultura”, disse Barbosa, convidado as pessoas interessadas em participar para selecionar espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.

O horário das inscrições segue os períodos comercial, manhã e tarde a partir 7h do dia 13, até às 17h do dia 17.

Fomento à Cultura

A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Com o objetivo também de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município.

Ações iniciadas em 2024 (como o edital de multilinguagens 001/2024) seguiram em fase de execução em 2025, com novos editais de “Cultura Viva” (Pontos de Cultura) lançados posteriormente.  Os editais detalham as regras de participação, categorias e documentos necessários.

O edital é composto pelas seguintes etapas: Inscrições – etapa de apresentação de projetos pelos agentes culturais; Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação; Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

O agente cultural deve encaminhar sua inscrição de forma física à sede da Secretaria de Cultura e Turismo, na Avenida Wilton Correia Lima, S/n, Bairro Prado, apresentando a seguinte documentação obrigatória: Formulário de inscrição (Anexo II); Plano de Trabalho (projeto), conforme o Anexo III; Portfólio reunindo registros para comprovação dos últimos 02 anos de atuação (fotos, vídeos, postagens em redes sociais, relatórios…); Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o espaço, ambientes ou iniciativa artístico-cultural será inscrito conforme Anexo I, quando houver; Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; Declaração de representação, se for um coletivo sem CNPJ; Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

É importante ficar atento porque o agente cultural representante do espaço, ambiente ou iniciativa, é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações de seu projeto.7