Uma criança de 9 anos está novamente perambulando pelos semáforos da Av. Perimetral pedindo dinheiro. O menino de iniciais G.O.S. já foi tema de reportagem neste periódico pela mesma prática no mês de janeiro. Na época o jornal foi ouvir a Secretaria de Assistência Social do Municipal sobre o caso, mas não houve manifesto de nenhum representante do órgão, apenas o Conselho Tutelar se pronunciou. Por algumas semanas o menino se ausentou do local, mas agora voltou, só que acompanhado de outro irmão gêmeo e da mãe. A pauta já foi abordada nos meses de junho e julho de 2022.

G.O.S. foi abordado pela reportagem do A Praça e confessou que está no semáforo para acompanhar a mãe de nome Sara (nome fictício), que estaria lá para vender um cachorro. O menino contou que mora no bairro Jardim Oásis e estuda na escola João Paulino de Araújo. Indagado por que estava novamente ali pedindo dinheiro, rapidamente se retirou sem responder. Perto dali foi vista uma mulher com outra criança, supostamente o irmão de G.O.S. e um animal doméstico.

O garoto foi visto pela reportagem no semáforo do cruzamento da Perimetral com Dr. José Holanda Montenegro. Aquele é o único semáforo da área da Perimetral funcionando, por isso crianças e adultos usam o local como ponto de concentração para vender guloseimas ou pedir dinheiro.

Conselho Tutelar

A reportagem procurou o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente para falar sobre o fato. De acordo com as conselheiras Alzenete Guedes Freitas, Cleide Melo e Mirian Guedes de Lima, o caso das crianças e da mãe nas ruas já é do conhecimento das autoridades responsáveis. As conselheiras informaram que existe um procedimento instaurado no Ministério Público e que a mãe dos gêmeos já foi notificada, orientada e advertida em relação a presença dos filhos nos semáforos e estabelecimentos comerciais.

De acordo com o Conselho Tutelar, a abordagem à mãe já foi feita pela equipe de busca do CREAS-Centro de Referência da Assistência Social, e a família vem sendo acompanhada pela Rede de Atenção a Famílias em situação de vulnerabilidade social, envolvendo CREAS, CRAS, Saúde, Educação e Ministério Público que inclui a concessão de benefícios como Bolsa Família, Vale Gás e Aluguel Social. O próprio Conselho Tutelar solicitou os benefícios junto aos órgãos oficiais. Segundo as conselheiras, no setor de saúde mental foi feito encaminhamento para atendimento psicológico para os irmãos, mas a mãe não compareceu no dia e hora marcados para o atendimento. “Nossa parte estamos fazendo. Nosso papel é averiguar a denúncia e solicitar os serviços na Rede de Proteção para atendimento. Essas são atribuições do Conselho”, frisou Alzenete.

Vara da Infância e Juventude e Secretaria de Assistência Social

A reportagem procurou o promotor da Vara da Infância e Juventude, Flávio Corte, para se pronunciar sobre o agravante. O promotor disse que existem muitos procedimentos instaurados envolvendo casos de crianças e adolescentes em situação de rua, no entanto precisa verificar se o caso dos gêmeos está entre esses.

Procurada pela reportagem para se posicionar sobre o assunto, a Secretaria de Assistência Social do município enviou nota. “A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, órgão de garantia de direitos à política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que se encontram em situação de risco social ou tiveram direitos violados, vem a público esclarecer sobre os casos de trabalho infantil na nossa cidade. As crianças e os adolescentes devem ser cuidados e protegidos, não devem ter a obrigação de prover o sustento da família, e diante dos relatos de trabalho infantil em semáforos, informamos que esta é uma realidade de muitos que são obrigados a trabalhar para esse fim. A existência de crianças e adolescentes no espaço da rua em situação de trabalho infantil configura-se como exposição dos mesmos às diversas formas de violência e violação de direitos, gerando o distanciamento do direito a educação, moradia digna, alimentação, saúde e lazer. Em Iguatu, a equipe de abordagem social do CREAS, realiza busca ativa de crianças e adolescentes a fim de identificar suas famílias, e averiguar junto à equipe de técnicos a situação de trabalho infantil. Possui também, serviços especializados ofertados para essas famílias, dentro de uma Rede de Proteção e Garantia de Direitos, que atuam junto ao CREAS: CRAS, Conselho Tutelar, Saúde e Escola. Posterior à identificação das famílias, as quais são acompanhadas e inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), bem como a realização de articulação com a escola no que tange a evasão escolar das crianças e adolescentes em questão. Portanto, informamos que o CREAS tem realizado semanalmente Abordagem Social no período diurno e no período noturno, as terças-feiras e quintas-feiras, objetivando a realização de busca ativa, identificando nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, em situação de rua, entre outros. Importante destacar que as crianças e adolescentes identificadas a princípio, apresentam resistência em repassar as informações verídicas no que se refere a: nome, idade, responsável, endereço, etc. Dessa forma, as equipes buscam estratégias para fortalecer os vínculos, buscando estabelecer confiança para maior aproximação com os mesmos e suas famílias. Considerando tais situações e a nossa importante missão de combate diário, devemos buscar garantir à proteção integral de crianças e adolescentes, sendo estes vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta, reafirmamos a responsabilidade da Família, da Sociedade e Estado para garantir as condições do pleno desenvolvimento deste público: criança e adolescente, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência”.