Desde o início dos anos 2000 com a política de habitação em nosso país, gerada pela alta demanda da construção de casas e apartamentos que servem para diminuir o déficit habitacional, uma das grandes soluções para o problema tem sido a realização de loteamentos sejam eles de casas ou apartamentos.

Para quem não conhece a realidade do empreendedor loteador ou mesmo o construtor que labora nessa área, existem inúmeras dificuldades desde a aquisição de um imóvel que atenda as exigências da legislação ambiental e urbana, até as dificuldades na implementação do projeto, com uma burocracia desafiante nos órgãos públicos, inoperância nos órgãos privados e ausência do apoio do poder público em todas as fases de consolidação do empreendimento.

O loteador tem a obrigação de custear os posteamentos e fiações elétricas e ainda a aquisição das estações de fornecimento elétrica (que chamamos popularmente de transformadores), instalações hidráulicas em todo o espaço para atendimento das residências, além de toda a urbanização de ruas e espaços verdes e institucionais.

As prefeituras por outro lado não custeiam nada das despesas, cobram valores para diversos procedimentos como licenças, entre outros e algumas ainda dificultam a instalação desses espaços, que após concluídos irá gerar renda com o pagamento de IPTU, taxa de fornecimento de água, além de receber recursos para a iluminação pública da empresa concessionária.

Em algumas prefeituras já se começa a trabalhar através das secretarias de desenvolvimento urbano ou outro nome que acham ideal, a instalação de consultorias para esses empreendedores, além de equipes que acompanham todos os procedimentos juntos aos órgãos públicos e privados, oportunizando celeridade nos procedimentos, menos burocracia e aborrecimento e dando celeridade ao que antes se fazia em anos reduzindo-se a apenas alguns meses.

Para se ter ideia da dificuldade enfrentada pelos loteadores, somente os procedimentos com instalação de energia no loteamento, podem demorar mais de ano o que impacta diretamente no desenvolvimento urbano da cidade. Assim, esperamos que os gestores de nossas prefeituras possam entender que as parcerias público-privadas ainda se constituem a forma mais ideal de desenvolvimento em nosso país.

Até breve!