Política

AL retorna com uma sessão presencial e José Sarto promete concurso público para mês de outubro

AL retorna com uma sessão presencial e José Sarto promete concurso público para mês de outubro

25/jul/2020

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL) retornou, na quinta-feira, dia 23 de julho, com a realização de uma sessão presencial desde o início da quarentena por causa do novo coronavírus. A sessão teve 33 parlamentares, sendo 28 de forma presencial e cinco deles por meio da plataforma Zoom, por pertencerem ao grupo de risco. “Neste modelo híbrido, usaremos o plenário, obedecendo a distanciamento necessário, e a tribuna será usada de modo alternativo, para que possamos ter a higienização correta. A plataforma Zoom será utilizada pelos deputados que optarem por participar de seus gabinetes ou de sua residência”, esclareceu o presidente da AL, José Sarto.

Salários de vereadores vão a R$ 11mil; câmara alega que aumento tem respaldo

Salários de vereadores vão a R$ 11mil; câmara alega que aumento tem respaldo

18/jul/2020

O reajuste dos subsídios dos vereadores ganha repercussão após ser publicado no diário oficial dos municípios no início do mês de julho. A matéria seguiu todo o rito de tramitação sendo votada em última deliberação por unanimidade no dia 16 de dezembro de 2019 e com sua sanção no mês de fevereiro. O ajuste será aplicado para a próxima legislatura em 2021.

Camilo Santana anuncia neste fim de semana regras de isolamento social e de retomada de setores econômicos

Camilo Santana anuncia neste fim de semana regras de isolamento social e de retomada de setores econômicos

18/jul/2020

O governador do Ceará, Camilo Santana, descartou, no meio da semana, o retorno de cinco setores que não serão incluídos na Fase 4 do plano de retomada da economia em Fortaleza, com previsão para começar na próxima segunda-feira, dia 20 de julho. Estão fora do plano a volta das aulas presenciais, cinemas, bares, academias e realização de shows. Os restaurantes, no entanto, poderão retomar atividades à noite com a edição do novo decreto governamental.

Câmara aprova Refis com 100% de descontos nos juros no IPTU

Câmara aprova Refis com 100% de descontos nos juros no IPTU

11/jul/2020

A Câmara Municipal de Iguatu teve duas Sessões na terça-feira, 07, no modo remoto. Na primeira foram aprovados pautas de decretos legislativos e ordem indicativa. A segunda foi uma Sessão Extraordinária, ambas para cumprir a obrigação legal de duas discussões de um projeto apresentado à Câmara com regime de urgência. Entre as pautas deliberadas esteve o PL institui o Programa de Recuperação Fiscal, Refis com 100% de descontos nos juros no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Câmara aprova prorrogação para renegociação de multas

Câmara aprova prorrogação para renegociação de multas

4/jul/2020

Os parlamentares deliberaram 10 matérias na última terça-feira, 30/06, entre mensagens do executivo, decretos legislativos e projetos indicativos. Diante do cenário de avanço da Covid-19, mais uma vez o parlamento se reuniu no método remoto. Entre as pautas voltadas estava a que prorroga de prazos para solicitação de descontos de nas multas de trânsitos aplicadas pelo órgão municipal.

Adiamento das eleições municipais determina novos prazos no calendário de 2020

Adiamento das eleições municipais determina novos prazos no calendário de 2020

4/jul/2020

O Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira, 02 de julho, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira, dia 1°. O texto determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Com isso, também foram alterados os prazos dentro do calendário eleitoral de 2020.

Estudiosos apontam potencial de 6 mil novos casos de Covid-19 em Iguatu

Estudiosos apontam potencial de 6 mil novos casos de Covid-19 em Iguatu

27/jun/2020

O preocupante avanço do vírus deixa o sinal de alerta ligado para as autoridades de saúde do município de Iguatu. A prova é aplicação de medidas mais restritivas para o cumprimento das medidas de isolamento social, hoje apontada como único meio de evitar a disseminação da COVID-19 (novo coronavírus).

Câmara aprova convênio de incentivo a agentes de saúde

Câmara aprova convênio de incentivo a agentes de saúde

20/jun/2020

Foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) o Projeto de Lei que institui uma gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia. A semana no legislativo contou ainda com atualização de projetos que preveem benefício a mais profissionais da saúde e do segmento cultural local. As votações da terça-feira, 16, e quinta-feira, 18, ocorreram em mais uma sessão remota.

Pré-candidatos vivem a expectativa da mudança nas datas do pleito de 2020

Pré-candidatos vivem a expectativa da mudança nas datas do pleito de 2020

20/jun/2020

Os pré-candidatos a prefeito e vereador nos municípios cearenses vivem a expectativa na mudança do calendário eleitoral para este ano, devido à quarentena imposta pelo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dá como certo o adiamento dos dias de votação no 1° e 2° turnos. O que falta agora é a definição das datas, a fim de não atrapalhar o tempo de mandato dos atuais prefeitos vereadores e a posse dos novos que serão eleitos.

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