Os comerciantes da tradicional feira de fogos que funciona na Avenida Fransquinha Dantas, próximo ao centro de Iguatu, desde o início deste mês iniciaram a venda de artefatos explosivos. Eles aproveitam o período de Copa do Mundo para ganhar renda extra, apesar das vendas ainda poucas, estão otimistas que a situação melhore nos próximos dias.

E com estratégia para atrair os consumidores, principalmente a criançada, as barracas estão enfeitadas com bandeirinhas, camisas, chapéus, com as cores verde e amarela e lotadas com uma variedade de estalinhos e fogos artifícios. “Espero que as vendas aumentem. Torço pelo Brasil para isso. Sei que quando avançarem os jogos, haverá mais procura”, disse Ivan Rodrigues, ambulante há 20 anos.

A variedade de produtos à disposição é grande, de estalinhos a caixas de fogos e bombas mais potentes. Os produtos variam de preço de acordo com a quantidade partindo de R$ 1,00 os estalinhos; a caixa de fogos de artifício é comercializada em média a R$ 15,00. “Tem pra todos os gostos, as crianças gostam muito. Para aqueles que não gostam de barulho, tem a opção dos fogos luminosos”, disse Ivan.

Nesse período o Corpo de Bombeiros intensifica a fiscalização e realiza ações preventivas para evitar acidentes nos locais de venda. De acordo com o tenente Jackson Moura, bombeiro militar, os comerciantes precisam estar habilitados para informar e repassar com segurança os produtos que vendem. “Passamos por orientação para termos cuidado com as vendas. Tivemos três reuniões com os profissionais de segurança”, disse a ambulante Ana Lúcia.

Lei Municipal

A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) aprovou em junho de 2021 o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos. A lei beneficia, entre outros, animais de estimação, tutores, idosos, recém-nascidos, crianças, autistas e pessoas com sensibilidade auditiva.

A autoria do projeto é dos vereadores Marconi Filho (PDT) e Rafael Gadelha (PSD). O projeto ganhou ementa que permite a comercialização na cidade vedando somente o uso.

A desobediência à norma é passível de multa de 38 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) para pessoas físicas e 190 UFIRs para pessoas jurídicas. Em 2021, segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará, o valor da UFIR está fixado em R$ 4,68333. Dessa forma, a multa giraria em torno de R$ 180,00 para pessoas físicas e R$ 890,00 para pessoas jurídicas.