A morte de dois cães com suspeita de envenenamento no Campus Humberto Teixeira, em Iguatu, levou a Defensoria Pública do Ceará a solicitar investigação à Polícia Civil. O caso ganhou repercussão após, na manhã de 6 de agosto, um cão comunitário ser encontrado agonizando próximo ao Bloco B, na entrada do campus, onde acabou morrendo. Outro animal também foi encontrado morto na rua em frente à instituição. O episódio provocou protestos de organizações de proteção animal no local.

Não há informações de autuados sobre o caso, e o laudo confirmando o envenenamento não foi divulgado.

O caso chegou ao Grupo de Trabalho de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (GT-Animais) após integrantes da ONG Mães de Pet procurarem a Defensoria. O órgão encaminhou ofício à Delegacia Regional de Iguatu solicitando a apuração das circunstâncias das mortes e a identificação de eventual responsável.

A investigação deverá esclarecer se os animais foram vítimas de envenenamento e se houve prática de maus-tratos. A Defensoria não aponta, até o momento, autoria para os casos.

A defensora pública e coordenadora do GT-Animais, Yamara Lavor, destacou que a legislação também protege os animais de rua. “Atentar contra a integridade dos animais, ainda que sejam animais de rua, pode configurar crime e deve ser devidamente apurado”

Em casos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cães e gatos, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. Se houver morte, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Segundo a defensora pública Sandra Sá, o pedido busca esclarecer o ocorrido e permitir a adoção das medidas legais cabíveis. “A Defensoria Pública expediu ofício solicitando a apuração e a investigação pertinentes para a identificação da autoria”, afirmou.