Ana Raquel Vieira (Estudante)

O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população. No entanto, com a elevada taxa de crescimento urbano, aumentaram os desafios de se fornecer saneamento básico para todos.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que a população com acesso à rede sanitária era cerca de 79% em 2010, o que revela o grande número de casas situadas em localidades com esgoto a céu aberto, impactando diretamente na saúde pública, visto que muitas doenças, como a leptospirose e o amarelão, são prevenidas com o saneamento.

Outro ponto é a falta de conhecimento da sociedade acerca dos seus direitos que são assegurados pela Constituição de 1989. Além disso, o peso das taxas e impostos cobrados pelo Estado para a manutenção desses serviços não segue uma proporção devidamente estabelecida, pois os valores cobrados, que não deveriam ultrapassar 5% do orçamento familiar, pesam mais no bolso da população mais carente.

Ademais, o pouco investimento do Estado tem se tornado um reflexo dessa precariedade. O governo tem tomado precauções perante a isso, com a criação do PLANSAB em 2014, que procura nacionalizar os saneamentos básicos no Brasil. No entanto, o plano ainda está em andamento a fim de melhorar as condições básicas da vida do brasileiro.

Diante de todos os fatos expostos, conclui-se que é de extrema importância a intensificação dos investimentos públicos para a melhoria do sistema. Além disso, é preciso conscientizar a população, por meio da mídia e palestras, para que haja maior preocupação e pressão popular para exigir com mais afinco a realização de obras para sanar esse “déficit”.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte