A ‘Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” foi o tema escolhido para a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iguatu.

O evento, realizado na quarta-feira, 15, pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), aconteceu no auditório da Escola de Saúde Pública. Durante o encontro, que contou com a presença de representantes de diversas entidades de classe, instituições, educadores, conselheiros e estudantes, a professora mestra em Políticas Públicas, doutora em Serviço Social, Moíza Medeiros, proferiu uma palestra com foco no tema abordado.

De acordo com a organização do evento, a Conferência Municipal promove uma mobilização social municipal, estadual e nacional buscando refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias. O evento instiga a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos do público-alvo no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Esses encontros servem para identificar os desafios enfrentados e definir ações para garantir o acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as especificidades, diversidades, entre outros aspectos sociais. “As conferências surgem como esse mecanismo para consolidar e incluir a participação no processo do ciclo de elaboração, deliberação e monitoramento das políticas públicas. E assim tem sido feito desde a primeira edição. Os temas das conferências sempre estão alinhados com a realidade do momento, com a conjuntura e com as condições de vida de nossas crianças e adolescentes. Nessa edição o tema não poderia ser outro. Tratamos sobre os impactos da pandemia da Covid-19, na vida das nossas crianças e adolescentes”, destacou o secretário de Assistência Social de Iguatu, Pablo Neves.

Eixos temáticos

Foram discutidas propostas para política pública de crianças e adolescentes agravadas pela pandemia da Covid-19, através dos eixos temáticos: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico, Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-1.

“A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um momento muito importante para a discussão e proposições sobre a temática da Política Pública voltada para esse público. Nos deparamos com o auditório da Escola de Saúde Pública lotado, tivemos a presença de autoridades e apresentações artísticas que abriram nosso encontro e o mais importante é impactante, foi ver a participação dos adolescentes nas discussões de melhorias e propostas para o futuro deles”, ponderou Ana Paula Uchoa, presidente do CMDCA, agradecendo a participação de todas as pessoas presentes. “Incentivamos a participação do NUCA nesses espaços e trabalharemos enquanto CMDCA para efetivar as proposições colocadas para a Gestão Municipal. Proteção de crianças e adolescentes é dever de todos nós!”, concluiu.