Em mais um ano tributário para os proprietários de imóveis urbanos, a mesma dúvida de sempre: vale a pena pagar o IPTU desse ano?

A resposta é “vale sim e se deve pagar sem dúvida alguma”!

Mas se todo ano sabemos dessa obrigação por que tantas pessoas resistem a realizar a quitação?

A resposta é a falta de confiança nos gestores de que os recursos serão efetivamente utilizados em melhorias naquela região, onde o imóvel encontra-se localizado.

Em recente artigo científico realizado por este colunista em sua tese de doutorado, moradores de três bairros da cidade de Iguatu foram consultados sobre o tema: 86,66% dos moradores afirmaram que não acreditam que esses recursos são utilizados em prol de melhorias no desenvolvimento urbano. A pesquisa identificou que parte da inadimplência existente no ano de 2024 ocorreu por falta de confiança na aplicação dos recursos para o fim que foi criado o imposto. Isso demonstra a necessidade de mudança na forma como se conduz o processo de arrecadação do referido imposto, que na nossa análise não tem criado um ambiente de confiança e assim tem sido visto como algo sem solidez administrativa.

Nessa perspectiva acreditamos que a melhor forma de fortalecer o recebimento do tributo, evitar a inadimplência e incentivar o pagamento seria a criação de canais de transparência de utilização dos recursos arrecadados com o referido imposto. Nessa seara, seria importante a intervenção do ministério público uma vez que se trata de recursos públicos, interesses sociais e fiscalização da legislação, além de ser um tema de grande interesse social, construindo desta forma um TAC (termo de ajuste de conduta) com o nosso município, para viabilizar melhorias nesse processo.

O que pretendemos aqui é contribuir com o município por meio de sugestões, onde canais de melhorias na arrecadação do IPTU sejam devidamente criados, uma vez que o referido imposto é essencial para os avanços que precisamos para os espaços territoriais urbanos existentes na nossa cidade, possibilitando o conhecimento de onde nossos recursos estão sendo investidos, contribuindo assim para o progresso da cidade e melhorias que são determinantes para a nossa qualidade de vida.

Assim, pagar o IPTU é fundamental para o sucesso das ações que o gestor precisa implantar, do mesmo modo que entendemos ser essencial a prestação de contas dos recursos recebidos, garantindo ao cidadão contribuinte que vale SIM a pena estar em dia com o nosso município.

Bom feriado e ótimo fim de semana!!