A Justiça do Ceará condenou quatro pessoas por envolvimento em um caso de tortura, sequestro e cárcere privado ocorrido entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2010, no município de Iguatu. As penas, somadas, totalizam 13 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou motivação política para os crimes. Segundo o MP, as vítimas foram agredidas como forma de obter confissões relacionadas à distribuição de panfletos com críticas a autoridades municipais da época.

Foram condenados Francisco Aldemir Alves Amorim “Demir”, Theogenis Martins Teixeira Florentino, Juliene Bernardo da Silva “Potó”, e Cícero Santiago Alves de Lima, “Tiago”. Já Antônio Zilmar da Silva foi absolvido por falta de provas.

Os fatos

De acordo com a denúncia do MPCE, cinco homens – Vicente Batista de Araújo Júnior, Valdemir Fernandes Lima, Lucas de Queiroz Fernandes, Valdênio Augusto Freires e Vandeilson Augusto Freire – foram abordados em pontos diferentes da cidade, levados a locais isolados e submetidos a espancamentos, humilhações e ameaças. Os crimes ocorreram em áreas como a Delegacia Regional de Polícia Civil, um terreno nas proximidades do antigo restaurante no Bairro Cocobó e um trecho da rodovia Iguatu – Jucás no Altiplano.

Durante o processo, a Justiça considerou provas como depoimentos de vítimas e policiais, imagens do circuito interno da delegacia, exames de corpo de delito e dados de ligações telefônicas que indicaram contato entre os acusados no período dos fatos.

A pena base foi fixada em 8 anos e aumentada em um terço por ter havido mais de uma vítima, resultando na condenação total de 13 anos e 4 meses. A sentença também determina a perda de função pública e a proibição de exercício de cargo público por período equivalente ao dobro da pena, após o trânsito em julgado.

Os réus poderão recorrer em liberdade, pois responderam ao processo soltos e não houve decretação de prisão preventiva.

O caso teve ampla repercussão à época e é considerado um dos episódios mais graves envolvendo violação de direitos humanos na comarca de Iguatu. A reportagem não conseguiu localizar a defesa das vítimas do caso para comentar a decisão.

Defesa

A reportagem entrou em contato com os citados. Apenas Francisco Aldemir Amorim se manifestou por meio de seu advogado. “Ainda não analisei, em profundidade, a sentença proferida. No entanto, reafirmo com convicção que meus clientes são inocentes dessa trama política ardilosa e diabólica, construída à revelia da verdade dos fatos. Um inquérito babélico, confuso e mal conduzido, acabou por induzir o Ministério Público e o Poder Judiciário a um grave equívoco. No momento oportuno, farei uso dos meios legais cabíveis e recorrerei ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em busca da justa reparação e da restauração da verdade. A luta por justiça continua”, disse Fabricio Moreira.