Por Analice Fernandes (Estudante)

Na canção “Saga de um Vaqueiro”, da banda de forró Mastruz com Leite, percebe-se a prática de um esporte bem intenso no Nordeste, uma cultura que há muitos anos é o ganha pão de inúmeras famílias. A vaquejada já foi um esporte bem violento, e que maltratava os animais, arrancava o rabo e às vezes chegava até a matá-lo, mas depois de algumas mudanças nas leis, notou-se uma melhoria na prática do esporte.

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar a vaquejada um evento legalizado no Brasil, o Congresso aprovou uma emenda constitucional permitindo a prática e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos visando também ao bem-estar animal. Ademais, essa cultura vem se tornando um esporte monitorado, uma vez que a boiada tem que ter acompanhamento veterinário além de protetor no rabo para não arrancá-lo.

Paralelo a isso, evidencia-se a omissão em fazer valer as leis. Diversas pessoas são contra essa cultura, pelo fato de em alguns locais os animais não são tratados corretamente, e por isso o esporte por um todo leva a culpa dos que querem ganhar dinheiro mais facilmente sem cumprir a lei.

Portanto, o Ministério Público deve fiscalizar a aplicação das leis, cobrando medidas dos órgãos policiais e ambientais, bem como realizar ações civis públicas contra aqueles que não colocarem em prática a lei e de alguma forma maltratar os animais do esporte. Além disso, o Ministério da Justiça deve criar delegacias eletrônicas vinculadas às polícias, para denunciar quando houver acontecido o crime. Assim, com a denúncia, a fiscalização, e a punição dos infratores, o bem-estar dos animais será promovido, e o esporte será seguido de acordo com as leis em que está inserido.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte