Auxílio Brasil

Após 18 anos, Bolsa Família faz seu último pagamento nesta sexta-feira. Com isso, mais de 1 milhão de brasileiros tiveram que sacar a parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou. O Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil. Para analistas, mesmo assim, o novo programa, entretanto, sofre com incertezas e Bolsonaro já estuda plano B para o Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.

Fatos & Blogs

Alerta

Disparos de mensagens nas eleições de 2022 podem levar ‘pessoas para a cadeia’, diz Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, levarão pessoas à cadeia. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia”, apontou.

ICMS dos combustíveis

Governo e estados decidem congelar valor do ICMS dos combustíveis por 90 dias. Segundo representantes de estados, a medida não é suficiente para segurar os preços por conta dos reajustes feitos pela Petrobras. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia. O anúncio acontece em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Trabalho

Salões de beleza poderão contratar profissionais sem assinarem carteira de trabalho, decide STF. Conforme publicação, a Lei permite que profissionais autônomos atuem nesses locais. Eles podem ser remunerados por comissão, não necessariamente por salário.

Comissão de Orçamento aprova contas de 2020 do Governo do Estado

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (28/10), a prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2020, com oito votos favoráveis e um contrário. A reunião foi presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Enel passa a discriminar tarifas na conta de energia a partir de novembro

Segundo o órgão, os valores discriminados na fatura são apenas demonstrativos e não significam duplicidade e nem aumento no valor da conta.

Ordem de serviço

O governador do estado, Evandro Leitão (PDT), esteve na quinta-feira em Iguatu onde assinou Ordens de Serviço do Programa Sinalize e obras da Avenida Perimetral. O Governo do Estado vai investir mais de R$ 20 milhões na obra, que será executada por um consórcio formado por três empresas. O evento contou com a presença de lideranças políticas do município, e populares que vivem a expectativa da importante obra, fundamental para a mobilidade urbana, proporcionando mais segurança para os trabalhadores e condutores de veículos do município.

Feriado

Na próxima terça-feira, 2 de novembro, todo o Brasil homenageia seus mortos no feriado do Dia de Finados. No entanto, alguns estabelecimentos podem fechar as portas ou funcionar em horários diferenciados. Casas lotéricas e rede bancária não abrirão. Por sua vez, famílias preparam jazigos em cemitérios para o Dia de Finados onde demonstram a atenção e o carinho dos familiares.

Silvani Soares é bancário e radialista