Salário mínimo, Direito das crianças e dos animais

Em 2020, Salário mínimo vai passar de R$ 1 mi. Comissão do Congresso aprova LDO com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040. Para ter validade, a matéria terá que passar por uma votação numa sessão conjunta entre Câmara e Senado. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que reforma tributária pode avançar nos próximos 3 meses. Ele afirmou que debate é mais complexo do que o da Previdência. Governo estuda acabar com deduções do IR e corrigir pela inflação faixa de isentos. Os brutos também merecerem direitos. O Senado aprova projeto que classifica animais como sujeitos de direitos e não coisas. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos. STF rejeita pedido do PSL para facilitar apreensão de menores. Segundo ministros, liberdade é um dos direitos fundamentais das crianças. E por último, com economia em marcha lenta, trabalhador vai em busca da inclusão como microempreendedor individual.

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Coaf pode ser vinculado ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”. O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Motorista de aplicativo poderá aderir à programa de microempreendedor individual

Com autorização, publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta quinta, motoristas poderão recolher tributos e ter direito a contar tempo para aposentadoria, entre outros benefícios. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário. O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Um avanço para a categoria que já conquistou espaço em nossa região.

Salário mínimo

Comissão do Congresso aprova LDO com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040. Para ter validade, a matéria terá que passar por uma votação numa sessão conjunta entre Câmara e Senado. Caso passe por esta etapa, o texto irá ao Palácio Planalto para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Falta sensibilizar juiz sobre mulher, diz estudo do CNJ

A Lei Maria da Penha chega aos 13 anos, já é uma das mais conhecidas, mas ainda encontra gargalos como a falta de sensibilidade de agentes públicos e a alocação de vítimas e agressores na mesma sala antes de audiências. A avaliação é de pesquisa qualitativa feita pelo CNJ junto com o Ipea. Nos últimos três anos, 12 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio e quase 900 mil pediram medida protetiva em todo o Brasil. A medida protetiva foi criada para manter o agressor distante da vítima. Mas isso nem sempre acontece.

Ação de limpeza reflete em queimadas

Três casos de queimadas em vegetação ocorreram nesta quinta-feira (8) em Iguatu. O fato ocorreu nas imediações de lagoas (Cocobó), bairro Fomento e próximo ao aeroporto Tomé da Frota. A intervenção do Corpo de Bombeiros foi fundamental, evitando maiores prejuízos e poluição ao meio ambiente. Moradores reclamam da ausência de coleta e destinação irregular dos descartes, tem provocado este tipo de incêndio. Para um especialista, mesmo com a ação da limpeza mesmo bem intencionada, as pessoas podem cometer crime ambiental. 

2º Encontro Zonal do Terço dos Homens

Com o objetivo de debater a programação deste evento no próximo mês de setembro, coordenação se reúne neste sábado (10) no Diocesano. O evento será realizado dia 29 de setembro com a presença do Padre Agemiro, da Diocese de Olinda (PE). No próximo dia 17, a Diocese receberá a imagem peregrina de Fátima.

SIlvani Sares é bancário e radialista