Lei Maria da Penha completa 14 anos

Sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe uma revolução à sociedade. Para analistas, mesmo com a legislação praticamente debutando, ainda se levanta a questão irreal de que as mulheres “querem ser mais do que os homens”. Mas é inegável que, desde 2006, a palavra feminina começou a ter mais validade. Tanto que a Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas (Unifem), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma das três leis mais avançadas entre os países que têm regulamentação sobre o tema. São progressos importantes quando se fala de novos direitos, porque agora já não se tem vergonha de dizer-se feminista – antigamente, soava como raivoso. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano, comparativamente ao ano passado. Os dados são da pesquisa Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19, divulgada em junho e que mapeou a violência contra a mulher em 12 Estados brasileiros.

Fatos & Blogs

Tocar a vida

O país tem quase 3 milhões de contaminados pelo novo coronavírus. A gripezinha transformou em tragédia, onde o presidente Jair Bolsonaro diz que é preciso “tocar a vida”. Entre o otimismo irônico, o país se vê no limiar de um marco, na maior tragédia de sua história com 100 mil óbitos.  Nunca tantos brasileiros perderam a vida, pelo mesmo motivo, em tão pouco tempo.

FGTS emergencial

27 agências da Caixa abrirão neste sábado (8) para pagamento do auxílio e FGTS emergencial no Ceará. As agências funcionarão de 8h às 12h, mas Caixa garante que todos os beneficiários que chegarem dentro deste horário serão atendidos. O pagamento deste sábado se refere ao ciclo dois do novo calendário. Segundo o banco, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal.

Eleições municipais

47,9 milhões poderão votar nas eleições deste ano e 52% são mulheres. Por sua vez, o TSE estuda estender votação por 1h e reservar horário a idosos. E com a proximidade das convenções municipais, os partidos começam a montar suas chapas para a disputa dos cargos de vereador e prefeito. Como a lei proíbe aliança partidária para vereador, a maioria dos grandes partidos decidiu lançar candidatos. Os nanicos foram em posição inversa, apostaram na aliança majoritária. Com a aproximação tem lideranças se definindo fora da disputa. O empresário Sá Vilarouca descartou durante entrevista disputar cargo nas eleições. Enquanto isso, outros insistem em emplacar currículo para concorrer vagas na difícil e concorrida eleição em nosso município.

Multa para quem não usar máscara

Deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (6), multa para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem lei do Ceará que orienta o uso de máscaras. A indicação do EPI está relacionada às medias de controle à disseminação da covid-19. Agora, caso descumpram a lei, pessoas físicas poderão ser multadas em R$ 100. O valor aumenta para R$ 300 em caso de reincidência. Nas empresas, a multa deverá ser feita ao CNPJ responsável. Os valores são R$ 179 (pequenas empresas) e podem chegar a R$ 999 (negócios de grande porte).

Auxílio para catadores

Cerca de 1249 trabalhadores receberão benefícios de R$ 261,00 no Estado. A lei que institui o benefício havia sido aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada no dia 31 de julho. Estão aptos a se cadastrar para receber o benefício os catadores que sejam residentes no estado do Ceará e estejam vinculados à associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis que tenham sido criadas e estejam em funcionamento há mais de um ano. Aqui em Iguatu, os trabalhadores devem comparecer munido de documentos para inscrições, junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município.

Dia dos Pais

Diferente de anos anteriores, o Dia dos Pais programado para este domingo, 9 de agosto, muitos filhos começam a procurar o presente ideal. Neste cenário de pandemia, consumidor quer comprar com descontos, e optar por comprar pela internet, considerando as recomendações de isolamento social durante a pandemia. Smartphones, games, moda, bebidas e esporte são algumas das categorias ofertadas. Em alguns casos, o abatimento nos preços chega a 70% e a entrega ou retirada da compra pode ser acertada para o mesmo dia.

Silvani Soares é bancário e radialista