Os desafios para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

24/10/2026

 

 

José Arthur Bezerra Alves *

 

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (artigo 225), todo cidadão tem Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado de desfrutar de seus benefícios e, por sua vez, o dever de preservá-lo em prol da presente e da futura geração. No entanto, esse fragmento da Constituição brasileira é constantemente negligenciado e isso adjunto a fatores agravantes, como o desenfreado Capitalismo e a omissão do uso de mídias sociais que devem ser usadas pelo Estado como ferramentas de conscientização ambiental.

Sob essa ótica, percebe-se que o caráter predatório do Capitalismo é um grande fator agravante, tendo em vista que a filosofia central do capitalismo é “lucro acima de tudo”. A maior parte das construções de caráter público e privado, aproximadamente 82%, segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) do Brasil, são realizadas de forma ilegal, sem o estudo prévio da viabilidade ambiental da construção do edifício. Desse modo, a busca sem precedentes pelo lucro máximo leva à negligência dessas leis, com a intenção de minimizar o gasto e maximizar o lucro.

Aliado a esse fator, o governo é recorrentemente falho em divulgar informações suficientemente transparentes sobre os crimes ambientais nas mídias sociais, assim como apontam as pesquisas em dados históricos do Portal de Notícias G1. 47% dos dados para o acompanhamento de ações do Ministério do Meio Ambiente não são transparentes ou atualizados.

Dito tudo isto, cabe aos governantes e agentes integrantes das organizações estatais o dever de utilizar das mídias sociais como ferramenta de conscientização ambiental, além disso, a criação de mais políticas públicas de proteção ao meio ambiente e, juntamente com elas, políticas de ensino e conscientização ecológica nas escolas das redes pública e privada.

 

  • José Arthur Bezerra Alves é filho de Cristiane Figueiredo Bezerra Silva e Cosme

Alves da Silva, natural de Iguatu, aluno da Escola Modelo de Iguatu, cursa o 1⁰ ano do ensino médio, gosta de futebol, astronomia e sair com os amigos.

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