Após quatro anos, projeto Cílios do Jaguaribe, que prevê o reflorestamento de cerca de 30 hectares de mata ciliar, em Iguatu e Quixelô, ainda aguarda pareceres jurídicos da Fundação do Instituto Federal de Educação (IFCE) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Apesar do atraso no início das ações, existe a expectativa de que até o fim deste ano o trabalho seja iniciado.

Nesta semana, uma nova reunião ocorreu IFCE, campus Cajazeiras, com representantes da Chesf, do Instituto, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (SAAE) de Iguatu e das secretarias municipais de Meio Ambiente de Iguatu e Quixelô. O objetivo do encontro foi colher sugestões e tentar avançar na apresentação dos pareceres jurídicos do IFCE e da Chesf.

A ideia do projeto lançado em 2017 partiu do presidente do Instituto Rio Jaguaribe, Paulo Maciel, e foi apresentada ao secretário Executivo da SRH, Aderilo Alcântara. “É um projeto importante e inédito na nossa região e tanto a SRH, quanto a Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Estado) já cumpriram com suas obrigações legais, mas infelizmente há demora por parte da assessoria jurídica do IFCE e da Chesf”, esclareceu Alcântara. “Continuamos cobrando apresentação de pareceres legais a esses dois órgãos federais, por isso pedimos essa reunião”.

Recuperação

O projeto prevê a recuperação de 30 hectares de mata ciliar, nas margens do Rio Jaguaribe, sendo 10ha em terreno do IFCE e outros 15ha em propriedade do SAAE de Iguatu. Outros cinco são no riacho Faé, em Quixelô. Todas essas áreas estão bastante degradadas. O investimento previsto em quatro anos é de cerca de R$ 3,5 milhões, com recursos da Chesf.

A origem desse projeto está relacionada à necessidade que a Chesf tem no Ceará de fazer uma compensação ambiental, após no início da década de 2000 implantar um linhão de 175km entre Mossoró e Banabuiú. A obra destruiu matas nativas e a licença ambiental só foi autorizada na época mediante o compromisso de a empresa distribuidora de energia elétrica implantar uma ação de reflorestamento.

“Ao saber desse passivo ambiental da Chesf para com o Ceará, corri atrás desse projeto”, pontuou Alcântara.

Em face da demora em elaborar e tirar o projeto do papel, o secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Mário Rodrigues, cobrou definições de datas e sugeriu que os recursos fossem repassados para os municípios. “Temos pessoal, maquinário e condições de executar o projeto”, frisou. “Se a gente não amarrar datas, esse projeto vai se arrastar por mais tempo”.

O diretor geral do IFCE, em Iguatu, Héber Silva, disse que o próximo passo é “fazer a procuradoria jurídica do Instituto entender a natureza, importância e complexidade desse projeto, dá um parecer o mais rápido e a gente encaminhar um plano de trabalho”.

Héber Silva acredita que ainda este ano o projeto Cílios do Jaguaribe vai começar a ser executado.

Rodrigo Oliveira, chefe do Departamento de Licenciamento da Chesf, também prevê que até junho próximo o projeto já tenha definido um plano de ação. “A gente quer antecipar o máximo possível essas ações e definir a licitação para escolha de empresa responsável pela implantação do projeto”.

A cada ano, o Rio Jaguaribe sofre com ações de retirada de areia de suas barreiras e destruição da mata ciliar. Outros cursos de água no Ceará também enfrentam problema de degradação ambiental semelhante, sem uma resposta concreta da sociedade civil, proprietários e dos governos.