Na coluna de hoje trazemos um assunto muito comentado no dia a dia de nossa cidade, que se refere aos terrenos urbanos abandonados e os prédios comerciais e residenciais  fechados, sem uso e muitas vezes completamente abandonados.

No Brasil a nossa constituição cidadã destaca que a propriedade deverá cumprir a sua função social, isso significa que seja ela urbana ou rural deverá ser utilizada para atender os anseios da sociedade,  e não somente atender a vontade dos seus proprietários. Desta forma,  o seu uso deverá ser racional  onde  cumpra os interesses sociais e preserve o meio ambiente.

Na nossa cidade tem sido comum a existência de terrenos em especial nos loteamentos, totalmente abandonados  e cheios de matos ou lixo, sem que o seu proprietário possa efetuar rotineiramente  a limpeza naqueles espaço. Da mesma forma são prédios comerciais e residenciais que encontram-se fechados, impactando o desenvolvimento da cidade e trazendo riscos para a população em geral, por conta do acúmulo de lixo  e água gerando desta forma doença e proliferação de insetos.

Nesse sentido e para evitar essa situação recorrente, o ente público municipal  poderá utilizar de multas aplicadas aos proprietários,   bem como de uma estratégia denominada IPTU PROGRESSIVO, no qual  esse imposto é majorado anualmente como forma de pressionar o proprietário a realizar a função social da propriedade.

É importante destacar ainda que a inércia do entre público municipal frente a essa situação,  poderá ser combatida com uma AÇÃO CÍVIL PÚBLICA  por meio do ministério público..  O que não  se pode aceitar são  diversos terrenos totalmente abandonados,  gerando diversos riscos aos moradores e impactando na segurança dos que trafegam ou residem nas imediações, bem como em relação aos prédios comerciais fechados, onde estes poderiam atender as  demandas de diversos  empresários de outras cidades,  que querem investir no nosso município gerando assim  emprego e renda.

Outra situação preocupante é a de diversos terrenos que são doados para a prefeitura,  como áreas institucionais quando da realização dos loteamentos,  que a exemplo dos particulares encontram-se alguns totalmente abandonados, necessitando de limpeza e conservação uma vez que estão localizados ao lado de residências.

Por fim, é preciso que ações enérgicas sejam adotadas visando coibir essa situação, possibilitando desta forma desenvolvimento social e comercial nesta cidade, que a cada ano percebemos que regride em relação aos demais municípios de nosso estado.

BOM FINAL DE SEMANA !!!