“Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Pelo que não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se projetem para o meio dos mares”. Salmos 46:1-2

Lei cria Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29/04. A lei cria um sistema nacional, com estados e municípios, para prevenção do suicídio e da automutilação e um serviço telefônico gratuito para atendimento ao público. A publicação ainda determina que a notificação compulsória destes casos deve ter caráter sigiloso nos estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares.

Suicídios no mundo e no Brasil

O suicídio representa 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa entre os jovens de 15 a 29 anos, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que entre cinco a nove mortes por 100 mil habitantes em 2018 tenha como causa o suicídio. Ainda de acordo com a OMS, a cada adulto que comete suicídio, pelo menos outros 20 possuem algum tipo de ideação ou atentam contra a própria vida. Além do suicídio, a automutilação também acende um alerta a toda sociedade. Ainda não há estimativas sobre os riscos provocados pela automutilação.

Suicídios no Ceará e em Iguatu

Dos 5.149 casos registrados no Estado entre os anos 2010 e 2018, foram 1.269 em Fortaleza e outros 3.880 espalhados pelos demais municípios. Em Iguatu, foram registrados 83 casos. Levando em consideração o estudo da OMS, pelo menos 1.660 iguatuenses tentaram contra a própria vida no mesmo período. Os dados são oficiais, da Secretaria Estadual da Saúde e também tabulados pelo Ministério Público Estadual (MPCE).

Prevenção e apoio

O CVV – Centro de Valorização da Vida, fundado em São Paulo, em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal, desde 1973. Presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação), pessoalmente (nos 93 postos de atendimento) ou pelo site www.cvv.org.br, por chat e e-mail. Segundo o CVV, o estudo e a discussão do tema suicídio são as formas mais eficientes de se promover a prevenção, que só é possível quando a população, os profissionais da saúde, os jornalistas e governantes têm informações suficientes para conduzir as medidas adequadas e ao seu alcance nessa frente.

Iguatu recebe R$ 1,2 milhão extra do Fundeb

O Governo Federal liberou uma parcela extra, referente à diferença dos recursos do Fundeb de 2018. Iguatu recebeu um montante de R$ 1.218.506,00. Somando todos os recursos transferidos para a Educação de Iguatu, através do Fundeb, a Prefeitura recebeu um valor total de R$ 5.512.900,00.

FPM
Além dos recursos para a Educação, Iguatu também recebeu recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), num montante de R$ 3.741.368,00. Ainda foi creditada nas contas da Saúde uma parcela de R$ 497.252,00. Somando todos os repasses no mês de abril (Fundeb, FPM, Fundo Saúde), foram liberados para Iguatu quase R$ 10 milhões, além dos recursos liberados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado. Esse ano, só do Ministério da Saúde, já foram liberados para a Prefeitura de Iguatu mais de R$ 10 milhões. (LV)