O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, por meio do Comando de Engenharia e Prevenção de Incêndios (CEPI) da 1ªCia/4⁰BBM em Iguatu, está realizando orientações e fiscalizações sobre os cuidados na venda de fogos de artifício e outros artefatos explosivos. A ação abrange Iguatu e outros municípios da área de cobertura da corporação na região, nesse período festivo dedicado ao mês junino, além da Copa Mundial.

Em Iguatu, um dos pontos de maior comercialização fica na Avenida Fransquinha Dantas, na lagoa da Bastiana. Durante a fiscalização, o tenente Inácio Araújo, supervisor do CEPI, passou orientações detalhadas sobre o uso correto de extintores de incêndio e os cuidados preventivos necessários no comércio dos materiais. A visita serve como reforço para que os vendedores sigam atentamente todas as regras e diretrizes repassadas. De acordo com o tenente Emílio, a ação é intensificada neste período de festas juninas, quando a busca e a comercialização desses artefatos explosivos aumentam significativamente. As orientações e fiscalizações são baseadas de acordo com a Norma Técnica 014, que rege também sobre esses tipos de produtos.

A comercialização, incluindo os fogos que possuem estampidos, não é proibida por completo. No entanto, a atividade exige responsabilidade extrema devido aos graves riscos de explosões, incêndios e acidentes. O objetivo principal das vistorias é garantir a conformidade das estruturas com as normas técnicas de segurança e prevenir acidentes graves, comuns neste período do ano. “Por exemplo, os explosivos que têm estopim devem ser manuseados por pessoas maior de idade, seguindo os cuidados necessários, porque explosivos têm aquele estopim, que é caem às vezes próximo à pessoa. Aquela parte que é usada para acender os fogos, por exemplo, se cair numa área de vegetação seca, corre o risco de incêndio. Por isso, as pessoas devem redobrar os cuidados, além dos riscos para crianças autistas, idosos, animais. Sabemos que o artefato com estampido é proibido o uso aqui no Iguatu”, orientou o bombeiro.

Durante os trabalhos de campo, as equipes de engenharia do CBMCE avaliam critérios estabelecidos na Norma Técnica nº 014/2008. Entre as principais exigências cobradas diretamente dos comerciantes, destacam-se: distanciamento seguro: mapeamento e espaçamento mínimo obrigatório de um metro entre cada barraca montada na avenida; equipamentos de combate: obrigatoriedade de extintores de incêndio carregados, visíveis e posicionados em locais de fácil acesso para os vendedores; restrições de público: proibição expressa e sinalizada de venda de artefatos para menores de 18 anos ou pessoas alcoolizadas, entre outros cuidados que devem ser seguidos.

Segurança

Além de fiscalizar as licenças e as condições físicas de armazenamento, os militares prestam orientações técnicas sobre o manejo e a disposição dos produtos para mitigar riscos de explosões em cadeia. Em Iguatu, vigora uma lei aprovada pela Câmara Municipal em 2021 que proíbe o uso de explosivos com estampidos (barulhentos) no município. Diante dessa regulamentação, o foco está no bem-estar de idosos, crianças, autistas e animais domésticos e silvestres, que são os mais afetados pelos ruídos. Além dos riscos ao meio ambiente.

Tanto os vendedores quanto os clientes destacam a relevância desse trabalho preventivo. A fiscalização e o cumprimento das normas evitam transtornos para a população, protegem os animais e, acima de tudo, previnem acidentes graves.

Ivan Rodrigues, que comercializa fogos há mais de 30 anos em períodos festivos, destaca que o período junino é o momento mais esperado do ano para a venda desses produtos, já que os festejos elevam a procura por artigos pirotécnicos. Por isso, o respeito às leis torna-se ainda mais indispensável para garantir uma celebração segura para todos.

O Corpo de Bombeiros ressalta aos consumidores que comprem apenas em locais formalmente regularizados e devidamente certificados pelo órgão. Qualquer situação de risco iminente ou irregularidade no comércio clandestino pode ser informada imediatamente e de forma gratuita à corporação pelo telefone de emergência 193.