Com sessões tumultuadas, Câmara aprova 10 projetos na semana

26/02/2022

Manifestações dos professores, declaração polêmica e pedido de desculpas. A semana de sessões da Câmara Municipal de Iguatu (CMI) foi marcada por muito tumulto. No período, 10 projetos do Poder Executivo foram apreciados entre reforma administrativa, reajuste nos vencimentos de categorias e isenção de taxas.

Entre os projetos aprovados esteve o complemento da polêmica PL do repasse de 10,18% do piso do magistério. A nova pauta assegura reajuste nas tabelas dos profissionais para que não exista nenhum servidor da área com salário abaixo do piso nacional. A categoria que se fez presente nas galerias do parlamento declarou que a pauta não foi discutida com o magistério e protestou pela retirada do projeto e efetivação do repasse de 33,34%, conforme sugerido pelo Governo Federal.

A Câmara ainda aprovou o projeto que autoriza a abertura de crédito especial, o repasse do incentivo financeiro à Associação Comunitária dos Agentes de Saúde do Estado, referente ao programa Previne Brasil, isenção de cobrança da taxa do alvará 2022 para os profissionais autônomos que prestam serviços de táxi e moto-táxi da cidade, e reajuste do subsídio dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os profissionais agentes de trânsito da cidade também tiveram aprovada uma gratificação, bem como o reenquadramento do grupo de nível superior. Já a categoria dos eletricistas passou por reenquadramento. Os motoristas efetivos dos ônibus do transporte escolar no município tiveram votada uma gratificação nos vencimentos.

Reforma administrativa

Também alvo de debate foi aprovado o PL que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional. Na sua essência a pauta sugere uma reforma administrativa no funcionalismo. A bancada oposicionista votou contrária à mensagem. A ala alega excesso na incorporação de cargos comissionados e impacto de mais de R$ 3mi ao ano. Já a base governista declarou que o projeto readéqua cargos efetivos e eleva os vencimentos e de cargos de categorias como coordenadores efetivos de núcleos assistenciais, gestores de escolas e de PSFs.

“Gulosos” e “desculpa”

A declaração do vereador Rômulo Fernandes (PSD), na terça-feira, 22, foi alvo de duras críticas. Ele se referiu aos professores como “gulosos” durante debate das pautas. Em discurso acalorado, Rômulo afirmava que os professores deram ‘mau exemplo’ ao atrapalhar o seu pronunciamento. “Vocês [professores] têm que acordar para realidade. Não vão se basear pelos vereadores de oposição, que só querem atrapalhar. Os projetos votados dão benefícios para diversas categorias. O município não só tem vocês como funcionários. Vocês são muito gulosos. Tenham paciência. Vocês se acham ‘o tal’. Não temos medo de ‘zuada’. Se viessem com educação, talvez ganhassem mais coisas [benefícios]”, discursou Fernandes em meio a vaias.

O vereador ocupa uma cadeira na Câmara como suplente pelo partido. Na quinta-feira, 24, o vereador teve uma nota de retratação lida pela mesa diretora. O documento assinado pelo vereador foi remetido para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SMUPI e associação dos professores. “Errei. Peço desculpa. E espero não mais errar por isso”, afirmou o vereador. A reconsideração do vereador teve o apoio de seus colegas de bancada da base governista. Ele também esclareceu a repercussão nas redes sociais quanto ao salário que recebe como servidor como auditor fiscal aposentado da receita estadual. “Não recebo R$ 31 mil da Câmara ou Prefeitura. Estudei e alcancei por mérito”, acrescentou Rômulo.

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