Eliane é empossada prefeita após afastamento de prefeito e vice

05/11/2022

Iguatu tem nova prefeita desde quinta-feira, 3. O prefeito eleito da cidade, Ednaldo Lavor (PSD), e o vice Franklin Bezerra (PSD) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O TRE-CE encaminhou ao parlamento o documento assinado pelo juiz eleitoral Eduardo André Dantas Silva, da 13ª Zona Eleitoral do Estado, comunicando a decisão e determinando, “de imediato”, que a Câmara adotasse providências para o afastamento dos gestores. O ofício foi recebido pelo Legislativo na manhã de terça-feira, 1º.

A sessão de posse ocorreu no gabinete do poder executivo e foi acompanhada pelo prefeito afastado. A presidente da Câmara, Eliane Braz (PSD), esposa do gestor, assumiu após 48h do comunicado. “Quero me reunir com o secretariado e dar continuidade ao andamento das ações. Irei sim assumir a gestão com firmeza, como uma mulher de garra, de luta, não sei se vai ser por um dia, uma semana. É uma determinação da Justiça, e a gente aguarda ser por poucos dias, mas estou aqui firme e forte para dar continuidade a essa gestão”, discursou Eliane em cerimônia restrita.

Com a mudança, o vice-presidente do legislativo Rubenildo Cadeira (Republicanos), que nesse semestre tem adotado uma postura independente, assume a Câmara. O parlamento segue com 16 vereadores sendo 11 da base de governo e quatro da ala oposicionista.

O processo, entretanto, segue, pois ainda cabe recurso ao prefeito cassado, que deve levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, a quem caberá a palavra final. Eliane deve permanecer na função até a realização de novas eleições se o TSE não conceder uma liminar.

Processo

Segundo o processo que resultou na condenação da chapa, durante a campanha eleitoral de 2020 foram utilizados os canais institucionais para promoção da candidatura do então prefeito e candidato à reeleição.

No julgamento cuja votação foi 4 a 3, na terça-feira (25/10), os magistrados do TRE negaram embargos de declaração apresentados pela defesa da chapa. Também foi declarada a inelegibilidade dos políticos por oito anos, a contar da eleição de 2020.

Ambos haviam sido cassados no final de julho por abuso de poder político. Eles também foram condenados a uma multa de R$ 50 mil por aglomeração em infringência às normas sanitárias em razão da pandemia da Covid-19.

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