O impasse entre município e magistério teve novo capítulo na quarta-feira, 10, com a decisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que revogou a liminar concedida à Prefeitura de Iguatu. O município tinha uma decisão a seu favor que barrava a continuidade da greve deflagrada pelos professores da rede pública municipal de ensino de Iguatu. Agora com nova fase desse embate judicial os professores podem retomar as atividades de greve.

A decisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto levou em consideração a manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará, que opinou que o município resiste em negociar sobre o pagamento de anuênios que foram congelados. “Estamos contentes com a decisão. É sentimento de justiça. Houve um descumprimento de acordo do prefeito e por isso fomos às ruas mostrar que nossa luta é legítima e por direito”, afirmou Edhe Vieira, presidenta do Sindicato dos Professores de Iguatu (SINPOFI).

É aguardada pela categoria a publicação da decisão no Diário da União. A assessoria jurídica planeja assembleia para seguir novo rito de greve. Nesta sexta-feira, 11, os professores realizaram ato em praça pública comemorando a decisão.

Entenda

Em fevereiro, o município chegou a anunciar o acordo com a categoria para o pagamento do valor do anuênio (adicional por tempo de serviço) que está congelado desde 2007. No começo do ano, foi afirmado pela assessoria do prefeito Ednaldo Lavor o compromisso em descongelá-lo, bem como realizar o pagamento de 50% em outubro de 2019 para os professores, e de forma integral, a partir de novembro de 2019. O impacto mensal na folha apresentado na ocasião giraria em torno de R$ 350 mil. Hoje o município declara que o impacto na folha pode chegar a R$ 500 mil com o retroativo e afirma que o cálculo inicial foi um equívoco.

O impasse se deu com a notícia de que o descongelamento do anuênio ficaria apenas em 1,5%. Desde então o SINPROF e município travam judicialmente o modo de repasse do incentivo.

A reportagem procurou o município que afirmou ter feito uma contraproposta à categoria prometendo descongelar o percentual referente ao ano de 2016 em diante, mas que foi negada pelo sindicato que não abre mão da totalidade. Uma nova rodada de negociações deva acontecer.