“Porém tu, SENHOR, és o meu escudo, és a minha glória e o que exaltas a minha cabeça”. Salmos 3:3

Desafios do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o foco da pasta será unir o país em um novo pacto para a alfabetização. Dados levantados pelo Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) apontam que houve um aumento de 66,3% de crianças entre seis e sete anos sem saber ler e escrever, passando de 1,4 milhão em 2019 para 2,4 milhões em 2021. Cerca de metade das crianças em fase de alfabetização (47%) foram muito prejudicadas por realizar as atividades escolares de maneira remota, conforme aponta a 9ª onda da Pesquisa Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias. Além da alfabetização e do letramento, a pandemia intensificou outras lacunas do ensino público. Segundo dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) estão caminhando paulatinamente e 45% delas estão em retrocesso. No Censo 2020, 22,7% dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental apresentavam discrepância na idade-série igual ou maior a dois anos escolares. O Relatório da Education at Glance 2021, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mostrou que os professores dos anos finais do Ensino Fundamental recebem o menor salário entre 40 países. O levantamento pesquisa Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias mostrou ainda que 34% dos estudantes estão tendo dificuldades para controlar as suas emoções. Já para os alunos no Ensino Médio, esse número sobe para 40%. Além disso, 24% dos alunos estão se sentindo sobrecarregados e 18% estão tristes ou deprimidos.

Revogado decreto que criava salas específicas para alunos com deficiência

Foi revogado nesta semana o decreto do ex-presidente da República que instituiu a “Política Nacional de Educação Especial”, iniciativa de 2020 que tinha como objetivo incentivar a criação de salas de aula específicas para pessoas com deficiência. A medida foi duramente criticada por entidades de ensino e estava suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, a política nacional incentivava a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O antigo decreto era considerado por especialistas um retrocesso nas políticas de inclusão no País, uma vez que abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características.

Saúde mental da população indígena entre 2018 e 2022

A equipe do Fiquem Sabendo teve acesso a um conjunto de planilhas produzido pelo Ministério da Saúde para atender a uma demanda da Funai que solicitava indicadores de saúde mental da população indígena. Os dados vão de 2018 a 2022 e estão divididos por cidade, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estado e outras variáveis. Em 2021 houve alta nos casos de abuso de álcool nesta população, com 1399 casos, quase metade deles no estado do Amazonas, seguido pelo Mato Grosso do Sul. O último Censo, de 2010, apontou que a população indígena é de cerca de 900 mil pessoas no país. Na DSEI do Vale do Javari, no Amazonas, que virou foco de atenção internacional com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, também houve alta dos casos de violência causados por uso de drogas e/ou outras substâncias, com 23 episódios em 2022, mais do que a soma de todos os anos anteriores da série histórica fornecida pela pasta.