PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com governadores em Brasília nesta quinta-feira (31) para enfrentar um dos maiores problemas do país: a falta de segurança nas cidades brasileiras. O tema esteve presente nos debates das campanhas municipais e será destaque nas ruas do Rio durante a reunião do G20 em novembro. Na prática, significa uma nova divisão de poder entre União, estados e municípios nesse tema. Em algumas cidades, o crime organizado decidiu o candidato que poderia entrar no seu território para fazer campanha – o que pode tornar esses políticos “autorizados” praticamente representantes de criminosos no Legislativo municipal. A PEC também permite que a União define diretrizes vinculantes gerais para estados e municípios – ou seja, que o governo federal uniformizar procedimentos, informações e indicadores. O governo quer ainda constitucionalizar os Fundos da Segurança Pública e Penitenciário, vedando o contingenciamento de seus recursos. A ideia, aqui, é garantir recursos que financiem a modernização das polícias e das estratégias de combate ao crime organizado.

Fatos & Blogs

Proibição de aparelhos eletrônicos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

Cidades sustentáveis

Alckmin anuncia investimento de R$ 1,6 trilhão para cidades sustentáveis. Objetivo principal é promover cidades sustentáveis e melhorar a mobilidade verde, com foco na qualidade de vida da população.

Mercado de trabalho

O desemprego caiu a 6,4% em setembro, o segundo menor patamar da história, diz o IBGE. É a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012, só perdendo para o trimestre encerrado em dezembro de 2013.Já os ocupados são 103 milhões, um novo recorde da série histórica, crescendo em ambas comparações: 1,2% no trimestre e 3,2% no ano. Com isso, 58,4% das pessoas em idade de trabalhar no Brasil estão empregadas — o maior nível de ocupação para um trimestre encerrado em setembro.

Órfãos da Covid-19

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o projeto de lei 112/2024, que institui o programa Ceará Acolhe, voltado à proteção social de crianças e adolescentes que ficaram órfãs devido à pandemia de covid-19, no Ceará. “O Ceará Acolhe” busca assegurar os direitos básicos e propõe auxílio financeiro mensal até a maioridade penal para aqueles que perderam os pais durante a pandemia. No Ceará, irão receber auxílio mensal de R$ 500 até atingir a maioridade. A primeira parcela será paga em 1º de janeiro de 2025.A lei que cria o projeto Ceará Acolhe foi sancionada nesta quarta-feira (30) pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). As informações foram divulgadas pelo político em uma publicação nas redes sociais.

Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Governo Federal pretende lançar um concurso unificado para professores. A medida faz parte de um conjunto de ações para valorização do magistério. Camilo enfatizou que a proposta tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação e facilitar a contratação de docentes qualificados.

Dia de Finados

Os cemitérios Senhora Sant’Ana e Parque da Saudade de Iguatu, já começaram a receber os visitantes que celebram a data de Finados neste 02 de novembro, que é comemorado no sábado. A coordenação lembra que os ‘campos santos’ permanecerão abertos ao público das 7h às 18h e lembra que as pessoas podem realizar as limpezas nos túmulos e jazigos. A limpeza, colocação de flores e velas estão autorizadas durante todo o período. Os visitantes poderão acompanhar as missas que tradicionalmente acontecem no dia de Finados conforme agendamento da Diocese. Mais informações sobre atendimentos e serviços, com a equipe nos dois cemitérios. Visando atender visitantes, as calçadas serão ocupadas por vendedores de velas e flores durante este sábado.

Silvani Soares é bancário e radialista