Licença-maternidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotivas. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes terão direito a 180 dias de licença remunerada, sendo 120 dias de licença e outros 60 dias de prorrogação, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. A nova regra vale para futuras licenças e também para aquelas que já estão em andamento. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o tratamento desigual entre trabalhadoras em razão do regime de contratação é inconstitucional.
Fatos & Blogs
Ceará
As escolas públicas do Ceará possuem mais salas de recursos multifuncionais e profissionais de apoio para estudantes com deficiência do que as instituições privadas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos são destinados a auxiliar o processo de escolarização e inclusão de alunos com deficiência na rede de ensino.
Bolsa Família
Em meio ao período eleitoral, a equipe econômica do Governo Federal informou nesta quinta-feira (24) que ajustou o orçamento de 2026 para incluir o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo do programa passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto financeiro da medida neste ano será de R$ 5,8 bilhões.
Feriados sem negociação coletiva
Mercados, supermercados e hipermercados poderão funcionar em feriados sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva com os trabalhadores. A decisão provisória foi concedida pela desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em ação movida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A medida ainda poderá ser revista durante o andamento do processo.
Sessões suspensas na Alece
A Assembleia Legislativa do Ceará suspendeu as sessões ordinárias e as reuniões das comissões entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro. As atividades legislativas no plenário e nas comissões deverão ser retomadas a partir do dia 6 de outubro. A decisão leva em consideração o período eleitoral e a programação dos parlamentares durante essas semanas.
Negócios
O desperdício de alimentos nos supermercados cearenses supera a média nacional e impacta diretamente os resultados financeiros do setor. Levantamento da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) aponta que as perdas com produtos vencidos ou avariados representam cerca de 2,65% do faturamento bruto das empresas, afetando a saúde financeira das redes varejistas.
Minerais críticos
A Ferrovia Transnordestina se prepara para o transporte de minerais críticos no Ceará. As obras do empreendimento devem ser concluídas até dezembro de 2027. Atualmente, o transporte de cargas já ocorre em caráter experimental entre Bela Vista do Piauí e o município de Iguatu, no Centro-Sul cearense.
Incêndios em vegetação
Com o fim da quadra chuvosa e o aumento das temperaturas, os registros de incêndios em áreas de vegetação têm se tornado mais frequentes em Iguatu. Queimadas em terrenos e matagais vêm sendo observadas principalmente no fim da tarde, gerando preocupação entre moradores e autoridades. Os órgãos responsáveis orientam a população a não colocar fogo em lixo ou terrenos baldios, a fim de evitar danos ambientais e riscos à saúde pública.
Silvani Soares é bancário e radialista

0 comentários