Terrenos abandonados e imóveis fechados : O ente público precisa agir !

07/06/2025

Na coluna de hoje trazemos um assunto muito comentado no dia a dia de nossa cidade, que se refere aos terrenos urbanos abandonados e os prédios comerciais e residenciais  fechados, sem uso e muitas vezes completamente abandonados.

No Brasil a nossa constituição cidadã destaca que a propriedade deverá cumprir a sua função social, isso significa que seja ela urbana ou rural deverá ser utilizada para atender os anseios da sociedade,  e não somente atender a vontade dos seus proprietários. Desta forma,  o seu uso deverá ser racional  onde  cumpra os interesses sociais e preserve o meio ambiente.

Na nossa cidade tem sido comum a existência de terrenos em especial nos loteamentos, totalmente abandonados  e cheios de matos ou lixo, sem que o seu proprietário possa efetuar rotineiramente  a limpeza naqueles espaço. Da mesma forma são prédios comerciais e residenciais que encontram-se fechados, impactando o desenvolvimento da cidade e trazendo riscos para a população em geral, por conta do acúmulo de lixo  e água gerando desta forma doença e proliferação de insetos.

Nesse sentido e para evitar essa situação recorrente, o ente público municipal  poderá utilizar de multas aplicadas aos proprietários,   bem como de uma estratégia denominada IPTU PROGRESSIVO, no qual  esse imposto é majorado anualmente como forma de pressionar o proprietário a realizar a função social da propriedade.

É importante destacar ainda que a inércia do entre público municipal frente a essa situação,  poderá ser combatida com uma AÇÃO CÍVIL PÚBLICA  por meio do ministério público..  O que não  se pode aceitar são  diversos terrenos totalmente abandonados,  gerando diversos riscos aos moradores e impactando na segurança dos que trafegam ou residem nas imediações, bem como em relação aos prédios comerciais fechados, onde estes poderiam atender as  demandas de diversos  empresários de outras cidades,  que querem investir no nosso município gerando assim  emprego e renda.

Outra situação preocupante é a de diversos terrenos que são doados para a prefeitura,  como áreas institucionais quando da realização dos loteamentos,  que a exemplo dos particulares encontram-se alguns totalmente abandonados, necessitando de limpeza e conservação uma vez que estão localizados ao lado de residências.

Por fim, é preciso que ações enérgicas sejam adotadas visando coibir essa situação, possibilitando desta forma desenvolvimento social e comercial nesta cidade, que a cada ano percebemos que regride em relação aos demais municípios de nosso estado.

BOM FINAL DE SEMANA !!!

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Competências socioemocionais: a base para aprender Precisamos parar e refletir sobre uma questão fundamental da educação: não existe aprendizagem significativa sem equilíbrio entre competências cognitivas e socioemocionais. As competências cognitivas permitem acessar, compreender e reproduzir conhecimentos. Mas são as competências socioemocionais que ajudam o indivíduo a acessar, manusear e utilizar aquilo que aprende. O pesquisador Antonio Damásio demonstra, em seus estudos, que não podemos compreender o cérebro separado do corpo. Aprendemos aquilo que, de alguma maneira, faz sentido para nós. A emoção participa desse processo porque nosso organismo precisa reconhecer determinada informação como importante para direcionar atenção e recursos neurais a ela. Durante muito tempo, os papéis estavam mais definidos. A escola concentrava-se na formação cognitiva, enquanto a família oferecia uma base cotidiana de formação: tarefas domésticas, respeito aos mais velhos, cumprimento de horários, responsabilidades, limites e convivência. Hoje, essa divisão tornou-se mais complexa. Em muitas famílias, faltam papéis claros, regras consistentes, responsabilidades, rotina e convivência. E, quando essa base não existe, a escola acaba recebendo uma criança que precisa aprender conteúdos, mas que ainda não desenvolveu suficientemente as condições emocionais para aprender. O resultado aparece na dificuldade de esperar, ouvir, focar, negociar, lidar com o “não”, aceitar frustrações e persistir diante das dificuldades. Precisamos, portanto, tomar cuidado com uma educação baseada no excesso de proteção, mimos, facilidades e status. Quando os pais fazem tudo pelos filhos, evitam qualquer frustração e elogiam excessivamente beleza, inteligência, notas ou conquistas, podem, sem perceber, formar crianças mais dependentes da aprovação e menos dispostas a enfrentar desafios. O que devemos elogiar? O processo. Elogie o esforço, a dedicação, a disciplina, a determinação e a capacidade de tentar novamente. É aqui que encontramos a contribuição de Carol Dweck com a ideia do “ainda”: “Você ainda não conseguiu”; “Ainda não deu certo”; “Ainda não foi dessa vez”. Isso muda a relação da criança com o erro. O fracasso deixa de ser uma sentença e passa a ser parte do processo de aprendizagem. Precisamos também ensinar a criança a esperar, ceder, negociar, compartilhar, respeitar regras e lidar com a frustração. Essas experiências são treinamentos fundamentais de autorregulação emocional. Por isso, algumas frases precisam deixar de comandar nossas decisões: “Não quero que meu filho fique irritado comigo”; “Não quero que meu filho deixe de ser meu amigo”; “Não quero contrariá-lo”. O papel dos pais não é evitar todo desconforto. É oferecer pertencimento, segurança, clareza e direção. Se queremos crianças emocionalmente fortes e felizes, precisamos parar de educá-las para nunca sofrer e começar a educá-las para persistir, esperar, respeitar, negociar, assumir responsabilidades e continuar tentando. Afinal, o sucesso não é determinado apenas pela capacidade de acertar. Muitas vezes, ele é determinado pela capacidade de persistir quando ainda não deu certo.

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