Foi aprovada em sessão na Câmara Municipal de Iguatu (CMI), na terça-feira 19, a mensagem do executivo que trata a destinação de recursos para realização da programação de Natal da cidade. A mensagem destina o valor de R$ 70 mil por meio de convênio junto à Associação Cultural Junina Santo Antônio e custeará os 15 dias do Natal de um Novo Tempo.
Com presença do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Ageu, a Câmara Municipal de Iguatu (CMI) aprovou o projeto de alteração da lei de ocupação do solo no município. Outra pauta aprovada, mas de autoria parlamentar, instituiu o dia municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. A mensagem do executivo assim como a proposta parlamentar tramitaram em regime de urgência na terça-feira, 12, com a realização de três sessões extraordinárias.
A semana foi marcada por debates nas redes sociais sobre o projeto de lei que altera os limites dos bairros e zoneamento urbanos de Iguatu, alimentados ainda por ter extinguido a área do distrito industrial, e que consequentemente a cidade estivesse restringindo a possibilidade de sediar a vinda de uma empresa do seguimento industrial. O município se manifestou na quarta-feira, 05, esclarecendo que a mudança se dá por questões técnicas.
A semana na Câmara Municipal de Iguatu foi marcada por homenagem à Sociedade Beneficente Espírita de Iguatu pelos 44 anos de sua fundação, em audiência pública na terça-feira, 05. O vereador Lindovan Oliveira (PSD) propôs a homenagem como forma de reconhecimento aos que se dedicaram ao amor, à caridade, ao bem comum e a ouvir as outras pessoas.
Para quem esperava um faturamento acima de R$ 100 bilhões de reais, o megaleilão da cessão onerosa dos campos do pré-sal às multinacionais do setor de petróleo se revelou frustrante. As quatro áreas de petróleo ofertadas na Bacia de Santos (RJ) praticamente não tiveram disputa. O megaleilão foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram.
Projetos de lei que tratam do abastecimento hídrico em comunidades da zona rural, atualização do zoneamento urbano e convênio para realização de evento religioso por meio de projetos de lei, foram votados na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). As discussões sobre as mensagens ocorreram no mesmo dia em que os professores da rede pública foram ao legislativo comunicar o retorno das atividades grevistas.
O apoio à micro e pequenas empresas no Ceará ganha o apoio parlamentar. A Assembleia Legislativa lançou, esta semana, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. A proposta, do deputado estadual Fernando Santana (PT), é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses.
Em caráter de urgência dois projetos de interesse dos servidores públicos de Iguatu tramitaram na Câmara Municipal e foram aprovados durante a semana. As mensagens oriundas do executivo obtiveram o aval de representantes da diretoria do SPUMI que acompanharam todas as discussões das matérias e esclareceram os questionamentos. As pautas tratavam do reenquadramento de algumas categorias aos quadros do funcionalismo e da concessão do adicional de insalubridade a três classes de funcionários.
A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar concurso para 100 novos servidores. O anúncio foi feito, na quarta-feira, 23, pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT). Das 100 vagas ofertadas, 70 serão para servidores de ensino superior e 30 para nível médio. O concurso faz parte da proposta de reestruturação e modernização administrativa da Casa. Além do certame para novos cargos, a proposta de modernização também abrangerá os atuais servidores por meio de avanços e readequação na tabela de vencimentos e pela reestruturação o organograma da Assembleia Legislativa.
Em dia de votação de três convênios, os debates da casa se concentraram sob o projeto que acabou sendo retirado de pauta. Na sessão desta quinta-feira, 17, o legislativo recebeu representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) do Alto do Jaguaribe, que foram ao legislativo explanar sobre a política de atuação e o planejamento para o município diante do quadro de escassez hídrica.