Para quem esperava um faturamento acima de R$ 100 bilhões de reais, o megaleilão da cessão onerosa dos campos do pré-sal às multinacionais do setor de petróleo se revelou frustrante. As quatro áreas de petróleo ofertadas na Bacia de Santos (RJ) praticamente não tiveram disputa. O megaleilão foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram.
Projetos de lei que tratam do abastecimento hídrico em comunidades da zona rural, atualização do zoneamento urbano e convênio para realização de evento religioso por meio de projetos de lei, foram votados na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). As discussões sobre as mensagens ocorreram no mesmo dia em que os professores da rede pública foram ao legislativo comunicar o retorno das atividades grevistas.
O apoio à micro e pequenas empresas no Ceará ganha o apoio parlamentar. A Assembleia Legislativa lançou, esta semana, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. A proposta, do deputado estadual Fernando Santana (PT), é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses.
Em caráter de urgência dois projetos de interesse dos servidores públicos de Iguatu tramitaram na Câmara Municipal e foram aprovados durante a semana. As mensagens oriundas do executivo obtiveram o aval de representantes da diretoria do SPUMI que acompanharam todas as discussões das matérias e esclareceram os questionamentos. As pautas tratavam do reenquadramento de algumas categorias aos quadros do funcionalismo e da concessão do adicional de insalubridade a três classes de funcionários.
A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar concurso para 100 novos servidores. O anúncio foi feito, na quarta-feira, 23, pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT). Das 100 vagas ofertadas, 70 serão para servidores de ensino superior e 30 para nível médio. O concurso faz parte da proposta de reestruturação e modernização administrativa da Casa. Além do certame para novos cargos, a proposta de modernização também abrangerá os atuais servidores por meio de avanços e readequação na tabela de vencimentos e pela reestruturação o organograma da Assembleia Legislativa.
Em dia de votação de três convênios, os debates da casa se concentraram sob o projeto que acabou sendo retirado de pauta. Na sessão desta quinta-feira, 17, o legislativo recebeu representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) do Alto do Jaguaribe, que foram ao legislativo explanar sobre a política de atuação e o planejamento para o município diante do quadro de escassez hídrica.
Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, deputados federais e senadores cearenses podem ter chegado a um acordo, nesta terça-feira, dia 15 de outubro, em Brasília.
O impasse entre município e magistério teve novo capítulo na quarta-feira, 10, com a decisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que revogou a liminar concedida à Prefeitura de Iguatu. O município tinha uma decisão a seu favor que barrava a continuidade da greve deflagrada pelos professores da rede pública municipal de ensino de Iguatu. Agora com nova fase desse embate judicial os professores podem retomar as atividades de greve.
A Assembleia Legislativa do Ceará pode criar uma CPI para investigar a emissão irregular de diplomas por faculdades no Ceará. Por iniciativa do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), a CPI pode sair do papel depois que ele conseguiu o apoio de outros 14 parlamentares. Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito passe a funcionar, é necessária a confirmação da Mesa Diretora, tendo à frente o presidente José Sarto.
Foi intensa a semana na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Os dois dias de sessões foram marcados por secretário sabatinado e desentendimento entre vereadores que trocaram acusações. Na terça-feira, 01, mais uma vez o parlamento iguatuense abordou o impasse atual entre os professores efetivos do município e gestão. O tema chegou à casa legislativa motivada pela ida do secretário de educação Pablo Neves. Já na quinta-feira, 03, os vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Rubenildo Cadeira (PRB) se desentenderam em meios aos debates sobre a saúde municipal.