O apoio à micro e pequenas empresas no Ceará ganha o apoio parlamentar. A Assembleia Legislativa lançou, esta semana, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. A proposta, do deputado estadual Fernando Santana (PT), é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses.
Em caráter de urgência dois projetos de interesse dos servidores públicos de Iguatu tramitaram na Câmara Municipal e foram aprovados durante a semana. As mensagens oriundas do executivo obtiveram o aval de representantes da diretoria do SPUMI que acompanharam todas as discussões das matérias e esclareceram os questionamentos. As pautas tratavam do reenquadramento de algumas categorias aos quadros do funcionalismo e da concessão do adicional de insalubridade a três classes de funcionários.
A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar concurso para 100 novos servidores. O anúncio foi feito, na quarta-feira, 23, pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT). Das 100 vagas ofertadas, 70 serão para servidores de ensino superior e 30 para nível médio. O concurso faz parte da proposta de reestruturação e modernização administrativa da Casa. Além do certame para novos cargos, a proposta de modernização também abrangerá os atuais servidores por meio de avanços e readequação na tabela de vencimentos e pela reestruturação o organograma da Assembleia Legislativa.
Em dia de votação de três convênios, os debates da casa se concentraram sob o projeto que acabou sendo retirado de pauta. Na sessão desta quinta-feira, 17, o legislativo recebeu representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) do Alto do Jaguaribe, que foram ao legislativo explanar sobre a política de atuação e o planejamento para o município diante do quadro de escassez hídrica.
Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, deputados federais e senadores cearenses podem ter chegado a um acordo, nesta terça-feira, dia 15 de outubro, em Brasília.
O impasse entre município e magistério teve novo capítulo na quarta-feira, 10, com a decisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que revogou a liminar concedida à Prefeitura de Iguatu. O município tinha uma decisão a seu favor que barrava a continuidade da greve deflagrada pelos professores da rede pública municipal de ensino de Iguatu. Agora com nova fase desse embate judicial os professores podem retomar as atividades de greve.
A Assembleia Legislativa do Ceará pode criar uma CPI para investigar a emissão irregular de diplomas por faculdades no Ceará. Por iniciativa do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), a CPI pode sair do papel depois que ele conseguiu o apoio de outros 14 parlamentares. Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito passe a funcionar, é necessária a confirmação da Mesa Diretora, tendo à frente o presidente José Sarto.
Foi intensa a semana na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Os dois dias de sessões foram marcados por secretário sabatinado e desentendimento entre vereadores que trocaram acusações. Na terça-feira, 01, mais uma vez o parlamento iguatuense abordou o impasse atual entre os professores efetivos do município e gestão. O tema chegou à casa legislativa motivada pela ida do secretário de educação Pablo Neves. Já na quinta-feira, 03, os vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Rubenildo Cadeira (PRB) se desentenderam em meios aos debates sobre a saúde municipal.
A Constituição Estadual do Ceará completa 30 anos em 2019. Para celebrar e destacar a importância da elaboração desse conjunto de leis que norteia o funcionamento do Estado, a Assembleia Legislativa do Ceará apresenta para a população uma série de atividades e produções especiais em outubro. E um dos eventos para este mês de outubro é um evento debate, nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, às 15 horas, no auditório Murilo Aguiar, reunindo na mesma mesa o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB). O jornalista Kennedy Alencar também fará parte do encontro. O debate será aberto ao público.
A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) recebeu na última quinta-feira, 26, a Associação dos Surdos de Iguatu (ASI) em comemoração ao ‘Setembro Azul’, mês da visibilidade da população Surda Brasileira, uma ação que traz conscientização e homenagens. A data coincidiu com o Dia Nacional do Surdo. A ocasião serviu como oportunidade de apresentar as conquistas recentes e demandas de inclusão da entidade.