Francinildo Lima é Advogado e Corretor de Imóveis

No mês em que se comemora a profissão de corretor de imóveis, não poderíamos deixar de trazer aqui uma homenagem a esse profissional que está presente no sonho da casa própria de muitas pessoas, e ainda intermediando negócios e transações imobiliárias das mais variadas possíveis.

A profissão de corretor de imóveis no mundo nasceu na Antiguidade, com registros na Roma antiga, onde esses profissionais eram chamados de proxenetas e recebiam uma remuneração chamada proxeneticum. Os proxenetas ajudavam pessoas viúvas, herdeiros ou cidadãos comuns a negociar e gerenciar bens. Eles atuavam como intermediários de confiança para fechar acordos de compra, venda ou aluguel de propriedades.

A atividade de corretagem de imóveis continuou informalmente e era ligada a negócios, bens do comércio geral e a trocas de propriedades por famílias nobres ou comerciantes. Com a chegada do rei de Portugal no ano de 1808 ao Brasil, a atividade ganhou notoriedade quando pessoas foram designadas para encontrar moradias para os cortesãos desalojados.

Mas somente pela Lei 4.116 em 27 de agosto de 1962, ocorreu o reconhecimento legal e a estruturação da profissão como conhecemos hoje, quando foram criados o COFECI e os CRECIs. No entanto, por não haver uma previsão adequada da formação técnica exigida para atuação do profissional corretor, essa lei foi posteriormente revogada e julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

A Lei nº 6.530/1978 reestruturou a base legal da profissão, exigindo o título de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI), além do registro no conselho regional de cada estado, prevalecendo a referida legislação até os dias atuais, possuindo como data alusiva a profissão anualmente o dia 27 de agosto.

Atualmente o corretor de imóvel é o interveniente entre muitos negócios imobiliários em nosso país, desde a aquisição da casa própria em programas como o Minha Casa Minha Vida, até grandes projetos de urbanização, loteamentos, incorporações imobiliárias, entre outros de grande vulto e importância para o desenvolvimento do nosso país.

A atuação desse profissional nos negócios imobiliários tem possibilitado informação de qualidade, segurança jurídica, oferta de imóveis com responsabilidade, e sobretudo, colocado à disposição da sociedade um profissional com entidades que além de representá-los, zela pela sua atuação com respeito e ética junto ao cliente que são os conselhos regionais de corretores de imóveis (CRECIs).

Por fim, parabenizamos a todos esses profissionais do mercado imobiliário, desejando que possam sempre atuar com seriedade, ética e compromisso em oferecer serviços de qualidade ao cliente.

Bom fim de semana!!!!