Davy Dias Paulino

A célebre obra “Capitães de Areia”, do escritor baiano Jorge Amado, denuncia e explora o cenário de miséria vivido por pessoas em situação de rua, que sobrevivem às margens da sociedade, excluídas pelo próprio corpo social. Fora da ficção, o tema abordado retrata uma dura realidade no Brasil: a invisibilidade social dos moradores de rua, empecilho esse impulsionado pela animalização dessa população, que tira o caráter civil desse público. Por conseguinte, faz-se imperioso citar outro fator pontual para a perpetuação da problemática: o estigma associado a essa parcela populacional, propulsor do isolamento sociopolítico dessa fração.

Sob esse viés, é fulcral ressaltar a desumanização sofrida pelo eixo social, que contribui para a não realização plena de seus direitos civis e, por fim, prolonga o estorvo. Com efeito, o livro naturalista “O Cortiço”, escrito por Aluízio de Azevedo, relata um sentimento de não pertencimento à sociedade, protagonizado por Bertoleza, em que prevalece um caráter de subordinação e submissão em relação ao restante do ambiente em que vive. Face ao exposto, compreende-se o estado vulnerável vivenciado pelos marginalizados moradores de rua, um panorama de extremo desrespeito à dignidade que inferioriza e precariza as condições de vida desse público, dificultando a execução de sua cidadania, violando seus direitos. Logo, é preciso que o Estado sabe esse imbróglio do atual conjunto social.

Outrossim, convém salientar o preconceito que envolve essa população em situação de rua, obstáculo que é estrutural e cria aversão do corpo social para com essa minoria. De modo análogo, o filme brasileiro “Última parada 174” mostra o produto da animosidade da sociedade junto com o estigma enraizado a moradores de rua, violência e acesso a substâncias ilícitas por parte das vítimas. Sob essa óptica, entendem-se as consequências nada benéficas da rejeição social desse público, que canaliza, em diversos setores sociais, a antipatia em relação a essa população que detém poucos direitos de privilégios no convívio em sociedade. Então, cabe à sociedade a mudança desse quadro que desumaniza outros indivíduos em detrimento de especulações individuais.

Depreende-se, portanto, a primordialidade que há em reverter o espectro supracitado. Para isso, urge ao Poder Legislativo, órgão público responsável pela criação e fiscalização das leis, criar programas de acolhimento e refúgio para as vítimas moradoras de ruas por meio da lei “Casa Comum”, a fim de possibilitar uma estadia e uma melhoria na condição de vida enquanto cidadão desse público e, consequentemente, poder assegurar esse direito à moradia. Somente desse modo, consolidar-se-á, no Brasil, um panorama seguro e digno a todos, garantindo os direitos desses cidadãos, diferentemente daquele visto na obra “Capitães de Areia”.

Davy Dias Paulino, filho de Maria Cleidimar Paulino do Carmo e de Cícero Dias de Freitas, estudante do 3º ano “A” da Escola Modelo de Iguatu.