O Ministério Público (MP) emitiu um ofício nessa terça-feira, 18, recomendando que o município de Iguatu, revogue o decreto publicado no sábado-feira (15) no ponto que autoriza a abertura de academias. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Helga Barreto da 2º Promotoria local.

O município no decreto entendia que o setor seria essencial e responsável pela promoção de saúde. Já o órgão ministerial entende que a retoma é precipitada em função de não adequar ao plano de retomada econômica e gradual dos seguimentos econômicos elaborado pelo poder público estadual. Hoje na Fase II do plano de transição o município só poderia flexibilizar abertura do setor na Fase IV.

O impasse entre o setor, município e MP já foi motivo de diversas audiências em nível local. Os profissionais donos de academias elaboram individualmente um plano de segurança sanitário para evitar o avanço da COVID-19.

O município ainda não se manifestou sobre a recomendação.

Relembre

Na semana passada o MP expediu recomendação para igrejas e restaurantes. Hoje os seguimentos estão amparados pela Fase II e obtém a permissão legal para suas aberturas parciais.