Novos loteamentos em Iguatu

21/06/2025

É necessário ampliar a fiscalização e o cumprimento da legislação

O lançamento em breve de alguns loteamentos em nossa cidade é uma realidade vindoura, conforme já se articula entre empreendedores do mercado imobiliário local. A expectativa é de que até o próximo ano cerca de pelo menos cinco novos loteamentos sejam lançados, com a possibilidade de se colocar no mercado um número mínimo de 5.000 (cinco mil) lotes de diversas dimensões para atender demandas daqueles que sonham com a casa própria.

Em estudo recente que norteou a tese de doutorado desse colunista, constatamos que os loteamentos criados no nosso município nos últimos anos, careceram de uma fiscalização eficiente desde a apresentação dos projetos, bem como ao longo do seu desenvolvimento, além do município estar despido de uma legislação eficiente que promova o bem coletivo naqueles espaços, sobretudo na exigência de que as áreas verdes e institucionais sejam dados os seus destinos para as quais foram criadas. Além disso, o estudo mostrou que tem sido comum a existência de lotes residenciais utilizados para construção de churrascarias, oficinas mecânicas, pequenas fábricas, sem que sejam realizados os estudos de impacto de vizinhança, entre outras exigências que a lei determina.

Aliás, é preciso que se diga que a Lei Federal do Parcelamento e uso do Solo, exige que as áreas institucionais e as de preservação ambiental (áreas verdes), sejam escolhidas pelo ente público quando da apresentação do terreno para o loteamento, ao contrário do que vem ocorrendo onde essas áreas na realidade são apresentadas dentro dos projetos já devidamente escolhidas pelos loteadores, em geral locais onde não se pode construir ou não se servem para atividades de preservação ambiental, mostrando claramente a falta de fiscalização no cumprimento da legislação sobre o tema e ainda que esta tem sido fragilizada.

Desta forma, com o objetivo de contribuir com o poder público para nortear o caminhar por novos rumos, é que entregarei ao gestor municipal e ao chefe do legislativo cópia desse trabalho científico, o qual certamente poderá ser uma ferramenta no desenvolvimento de políticas públicas, voltadas ao melhoramento e aperfeiçoamento da gestão, frente ao desafio de proporcionar melhor utilização dos espaços de loteamentos em nossa cidade, buscando sobretudo cumprir a legislação pátria por meio de uma fiscalização eficiente, utilizando ferramentas legais para aprimoramento dos futuros loteamentos urbanos.

Essa tese de doutorado foi realizada com a participação de gestores públicos, moradores e loteadores, a qual foi desenvolvida a partir da seleção de três bairros que serviram de laboratório para o desenvolvimento do referido estudo, sendo este orientado pelo Professor Dr. Odorico Konrad, da Universidade Vale do Taquari/RS, e com a coorientação da Professora Dra. Anny Kariny Feitosa do Instituto Federal do Ceará.
Bom fim de semana!!

MAIS Notícias

Maria Isabelle Marcelino Matias*   A minissérie “Emergência Radioativa”, produzida por Gustavo Lipsztein e dirigida por Fernando Coimbra, está disponível na plataforma de streaming Netflix. A produção dramatiza o acidente com césio-137 em Goiânia (1987), com foco...

Lira dos 20 Anos e a Filosofia Socrática
Lira dos 20 Anos e a Filosofia Socrática

    “Meu pai não aprova o que eu faço, tampouco eu aprovo o filho que ele fez.”   Há frases que parecem nascer de uma conversa íntima, talvez de uma mesa de jantar, de uma adolescência inquieta ou de uma casa onde duas gerações se olham sem conseguir...

Competências socioemocionais: a base para aprender  Precisamos parar e refletir sobre uma questão fundamental da educação: não existe aprendizagem significativa sem equilíbrio entre competências cognitivas e socioemocionais. As competências cognitivas permitem acessar, compreender e reproduzir conhecimentos. Mas são as competências socioemocionais que ajudam o indivíduo a acessar, manusear e utilizar aquilo que aprende. O pesquisador Antonio Damásio demonstra, em seus estudos, que não podemos compreender o cérebro separado do corpo. Aprendemos aquilo que, de alguma maneira, faz sentido para nós. A emoção participa desse processo porque nosso organismo precisa reconhecer determinada informação como importante para direcionar atenção e recursos neurais a ela. Durante muito tempo, os papéis estavam mais definidos. A escola concentrava-se na formação cognitiva, enquanto a família oferecia uma base cotidiana de formação: tarefas domésticas, respeito aos mais velhos, cumprimento de horários, responsabilidades, limites e convivência. Hoje, essa divisão tornou-se mais complexa. Em muitas famílias, faltam papéis claros, regras consistentes, responsabilidades, rotina e convivência. E, quando essa base não existe, a escola acaba recebendo uma criança que precisa aprender conteúdos, mas que ainda não desenvolveu suficientemente as condições emocionais para aprender. O resultado aparece na dificuldade de esperar, ouvir, focar, negociar, lidar com o “não”, aceitar frustrações e persistir diante das dificuldades. Precisamos, portanto, tomar cuidado com uma educação baseada no excesso de proteção, mimos, facilidades e status. Quando os pais fazem tudo pelos filhos, evitam qualquer frustração e elogiam excessivamente beleza, inteligência, notas ou conquistas, podem, sem perceber, formar crianças mais dependentes da aprovação e menos dispostas a enfrentar desafios. O que devemos elogiar? O processo. Elogie o esforço, a dedicação, a disciplina, a determinação e a capacidade de tentar novamente. É aqui que encontramos a contribuição de Carol Dweck com a ideia do “ainda”: “Você ainda não conseguiu”; “Ainda não deu certo”; “Ainda não foi dessa vez”. Isso muda a relação da criança com o erro. O fracasso deixa de ser uma sentença e passa a ser parte do processo de aprendizagem. Precisamos também ensinar a criança a esperar, ceder, negociar, compartilhar, respeitar regras e lidar com a frustração. Essas experiências são treinamentos fundamentais de autorregulação emocional. Por isso, algumas frases precisam deixar de comandar nossas decisões: “Não quero que meu filho fique irritado comigo”; “Não quero que meu filho deixe de ser meu amigo”; “Não quero contrariá-lo”. O papel dos pais não é evitar todo desconforto. É oferecer pertencimento, segurança, clareza e direção. Se queremos crianças emocionalmente fortes e felizes, precisamos parar de educá-las para nunca sofrer e começar a educá-las para persistir, esperar, respeitar, negociar, assumir responsabilidades e continuar tentando. Afinal, o sucesso não é determinado apenas pela capacidade de acertar. Muitas vezes, ele é determinado pela capacidade de persistir quando ainda não deu certo.
Competências socioemocionais: a base para aprender Precisamos parar e refletir sobre uma questão fundamental da educação: não existe aprendizagem significativa sem equilíbrio entre competências cognitivas e socioemocionais. As competências cognitivas permitem acessar, compreender e reproduzir conhecimentos. Mas são as competências socioemocionais que ajudam o indivíduo a acessar, manusear e utilizar aquilo que aprende. O pesquisador Antonio Damásio demonstra, em seus estudos, que não podemos compreender o cérebro separado do corpo. Aprendemos aquilo que, de alguma maneira, faz sentido para nós. A emoção participa desse processo porque nosso organismo precisa reconhecer determinada informação como importante para direcionar atenção e recursos neurais a ela. Durante muito tempo, os papéis estavam mais definidos. A escola concentrava-se na formação cognitiva, enquanto a família oferecia uma base cotidiana de formação: tarefas domésticas, respeito aos mais velhos, cumprimento de horários, responsabilidades, limites e convivência. Hoje, essa divisão tornou-se mais complexa. Em muitas famílias, faltam papéis claros, regras consistentes, responsabilidades, rotina e convivência. E, quando essa base não existe, a escola acaba recebendo uma criança que precisa aprender conteúdos, mas que ainda não desenvolveu suficientemente as condições emocionais para aprender. O resultado aparece na dificuldade de esperar, ouvir, focar, negociar, lidar com o “não”, aceitar frustrações e persistir diante das dificuldades. Precisamos, portanto, tomar cuidado com uma educação baseada no excesso de proteção, mimos, facilidades e status. Quando os pais fazem tudo pelos filhos, evitam qualquer frustração e elogiam excessivamente beleza, inteligência, notas ou conquistas, podem, sem perceber, formar crianças mais dependentes da aprovação e menos dispostas a enfrentar desafios. O que devemos elogiar? O processo. Elogie o esforço, a dedicação, a disciplina, a determinação e a capacidade de tentar novamente. É aqui que encontramos a contribuição de Carol Dweck com a ideia do “ainda”: “Você ainda não conseguiu”; “Ainda não deu certo”; “Ainda não foi dessa vez”. Isso muda a relação da criança com o erro. O fracasso deixa de ser uma sentença e passa a ser parte do processo de aprendizagem. Precisamos também ensinar a criança a esperar, ceder, negociar, compartilhar, respeitar regras e lidar com a frustração. Essas experiências são treinamentos fundamentais de autorregulação emocional. Por isso, algumas frases precisam deixar de comandar nossas decisões: “Não quero que meu filho fique irritado comigo”; “Não quero que meu filho deixe de ser meu amigo”; “Não quero contrariá-lo”. O papel dos pais não é evitar todo desconforto. É oferecer pertencimento, segurança, clareza e direção. Se queremos crianças emocionalmente fortes e felizes, precisamos parar de educá-las para nunca sofrer e começar a educá-las para persistir, esperar, respeitar, negociar, assumir responsabilidades e continuar tentando. Afinal, o sucesso não é determinado apenas pela capacidade de acertar. Muitas vezes, ele é determinado pela capacidade de persistir quando ainda não deu certo.

Competências socioemocionais: a base para aprender   Precisamos parar e refletir sobre uma questão fundamental da educação: não existe aprendizagem significativa sem equilíbrio entre competências cognitivas e socioemocionais. As competências cognitivas permitem...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *