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12/03/2022

“Saberás, pois, que o SENHOR, teu Deus, é Deus, o Deus fiel, que guarda a aliança e a misericórdia até mil gerações aos que o amam e cumprem os seus mandamentos”; Deuteronômio 7:9

SP retira uso obrigatório de máscaras ao ar livre e inclui as escolas; no RJ, proteção facial não é mais exigida em sala de aula

O Governo do Estado de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre e incluiu as áreas abertas das escolas na nova regra. O decreto, que já está em vigor, foi assinado na quarta-feira (9). Em ambientes abertos, como ruas e praças, não será mais exigido a utilização do equipamento de proteção. A nova determinação vale também para todas as áreas abertas das instituições de ensino, como pátios, parques e nas quadras poliesportivas que tenham apenas cobertura, mas com as laterais abertas. Entretanto, a utilização das máscaras permanece obrigatória em todos os ambientes fechados, como as salas de aula. Já a cidade do Rio de Janeiro liberou o uso de máscaras em todos os ambientes, sejam abertos ou fechados. A flexibilização também vale para as instituições de ensino, que terão autonomia para decidir se os alunos devem manter ou não o uso do equipamento de proteção.

Pesquisadores apontam riscos nas escolas e defendem distribuição de máscaras

Medidas tomadas por governos estaduais e prefeituras para a retomada das aulas presenciais neste ano são insuficientes para atenuar novos riscos enfrentados nas escolas, segundo um grupo de pesquisadores que há dois anos monitora ações de governos locais no combate à Covid-19. Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que articula instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo defende reforços na proteção oferecida a estudantes, professores e funcionários mesmo no atual estágio da pandemia, com casos de infecção e mortes em queda em todo o país. Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou medidas adotadas no ano passado para limitar a ocupação das salas de aula, o que exigirá das autoridades cuidados redobrados para conter a transmissão do coronavírus nas escolas.

Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação

O Senado aprovou na quarta-feira (09) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE), em novembro do ano passado, e estava prevista para ser votada no plenário no último dia 23 de fevereiro. No entanto, por um acordo pedido pelo governo, a matéria foi retirada de pauta. Agora, o texto será enviado para análise da Câmara dos Deputados. A meta do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.

Ceará, Tocantins e Bahia: Redes Privadas mais impactadas

As redes privadas de ensino dos estados de Tocantins, Ceará e Bahia foram as que mais perderam alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental em 2021. Em todas elas a perda foi superior a 14% das matrículas: número duas vezes maior que a média nacional de 7,1%. Porém, olhando do ponto de vista da evasão escolar, dentre esses três estados, o caso do Ceará é um pouco melhor do que o dos outros dois. Nas escolas cearenses, temos uma provável migração de alunos da rede privada para a rede pública. Enquanto mais de 20 mil matrículas foram perdidas nas escolas particulares, as redes estaduais e municipais, juntas, ganharam cerca de 14 mil alunos. Esse número representa uma variação negativa de 1% no número total de matrículas no segmento, o que indica uma oscilação compatível com o envelhecimento da população.

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