“O temor do SENHOR é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo é prudência”. Provérbios 9:10

Festa da democracia

Amanhã, 30 de outubro, o Brasil volta às urnas eletrônicas (seguras e orgulho nacional) para eleger o novo presidente da nação. Novo porque vai assumir em 2023, mas não há novidade. Os dois candidatos estão no cenário político brasileiro há mais de 3 décadas. De toda forma, o que se espera é que a disputa seja pacífica e que o eleitor tenha segurança e tranquilidade para votar no candidato que escolheu.

Voto da esperança

Depois de quatro anos tenebrosos, negacionistas, com ameaças à democracia, às instituições, à mídia, eis que chega a oportunidade de o país se livrar daquele que instalou o pseudo-patriotismo, o falso moralismo, que distorceu a fé e conseguiu a adesão dos cristãos sepulcros caiados, que sequestrou as cores da bandeira nacional em favor de manipular e alienar ainda mais a massa ignota que acredita, ou se deixa acreditar, no maior embuste da política nacional desde Collor. Definitivamente: basta!

Isenção de imposto para importação de armas terá impacto de R$ 548 milhões até 2024

A equipe do Fique Sabendo teve acesso aos pareceres que embasaram a decisão do Governo Federal que zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A estimativa renúncia fiscal é de R$ 162,2 milhões neste ano, R$ 180,4 milhões em 2023 e R$ 205,9 milhões em 2024, segundo a nota da Receita Federal. O cálculo teve como base dados de importações de armas, peças, partes e acessórios em 2019 e considerando um cenário em que “a desoneração dessas operações de importação (…) causarão um efeito significativo no comportamento do contribuinte, no sentido de incrementar em grande magnitude as operações de importação de armas”. A proposta original era de que a isenção valesse apenas para órgãos de segurança pública, mas a medida foi questionada em um parecer da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN/AGU), que apontou que a “incidência tributária não pode se aplicada de forma desigual entre contribuintes em mesma situação.”

Investigações de pornografia infantil na PF

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor/PF), forneceu à Fiquem Sabendo dados sobre o total de operações e prisões relacionadas à pornografia infantil (Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 241), de 2000 a 2022. Segundo a planilha, no ano passado e em 2020 houve o menor número de inquéritos instaurados desde 2011. Nos três primeiros anos do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (2011, 2012 e 2013), a média foi de 977 inquéritos instaurados por ano. Já nos três primeiros anos do segundo mandato (incluindo o período sob Temer – 2015, 2016 e 2017), a média subiu para 1389 ao ano. Já nos três primeiros anos de Bolsonaro (2019, 2020 e 2021), a média foi de 754/ano. O órgão também forneceu informações sobre os números de operações e prisões entre 2019 e 2022.

Crise leva a corrida por provões e bolsas nas escolas; procura cresce 35%

A crise econômica vem acirrando a corrida pelas bolsas no ensino privado. Com a perda de renda e o orçamento apertado, enfrentar os provões para conseguir descontos nas mensalidades tem sido a saída para as famílias que tentam manter os filhos na escola particular. Os colégios registram aumento de até 35% na procura pelos processos seletivos para as bolsas. Em uma rede educacional, com 25 unidades no Rio de Janeiro, o número de inscrições para os oito exames para bolsa, realizados de setembro a fevereiro, saltou 30% na comparação com o processo seletivo de 2019. Com a maior procura, a escola aumentou de 8.500 para 9.500 a quantidade de bolsas para 2023. Gestores escolares afirmam que as famílias que mudaram os filhos para a rede pública por conta de problemas financeiros durante a pandemia, tentam agora voltar para o colégio particular via bolsão, o que garantiria mensalidades mais acessíveis.