[Jesus falou] “Eu lhes disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo”. João 16:33

FPM: Iguatu recebeu R$ 84.562.730,68 em 2022

Com o último repasse recebido nesta sexta-feira, 30, as prefeituras partilharam mais de R$ 179 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2022. São quase R$ 37 bilhões a mais do que no ano passado. Em 2021, os municípios embolsaram aproximadamente R$ 142 bilhões. O FPM cresceu cerca de 26% em 2022. Iguatu recebeu o montante de R$ 1.964.370,40, acumulando no ano o valor de R$ 84.562.730,68. Em relação a 2021, a cidade teve aumento de 25,8%. No ano passado, o acumulado recebido foi de R$ 67.238.426,89. Juntando as demais receitas como FUNDEB, Salário Educação, ITR, FEX, CIDE, FEP e CFEM, Iguatu recebeu em 2022 o total de R$ 167.958.525,90. Esse valor é 22,9% maior do que o recebido em 2021, que foi R$ 136.614.386,60.

Eleição suplementar 2023 (?)

O assunto domina a cidade desde outubro quando o TRE-CE cassou os mandatos do prefeito e do vice. De lá para cá, fatos, boatos, fofoca, apostas é o que não falta. O TRE-CE até marcou eleição par o dia 5 de fevereiro próximo, mas a chapa cassada conseguiu liminar que suspendeu, temporariamente, o pleito. O recurso será julgado pela relatora ministra Carmem Lúcia. Indiferentes aos acontecimentos, os pré-candidatos Ilo Neto (PSB) e Sá Vilarouca (PT) traçam estratégias para ocupar espaço e não querem perder tempo, visto que muitos dão como certa a realização da eleição em 2023. A Portaria 1006 do TSE, publicada no dia 14 de outubro de 2022, prevê as seguintes datas para eleições suplementares em todo o Brasil em 2023: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. Façam suas apostas. Se houver eleição suplementar em Iguatu, qual será a data? E os candidatos? Quem viver verá.

Terrorismo ou molecagem?

Logo após o anúncio da suspensão da eleição suplementar marcada pelo TRE-CE para Iguatu, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade foi tomada por barulhos de fogos de artifício. A atitude gerou reclamações de opositores e de aliados. Dois vereadores da base aliada à gestão apresentaram projeto proibindo a queima de fogos com estampidos, mas a lei nunca foi sancionada pelo então prefeito Ednaldo, nem pela prefeita interina Eliane Braz. Quem sabe o prefeito interino Ronald Bezerra que assume amanhã tome a sábia decisão de pôr a referida lei em vigor. Aguardemos.

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do novo governo, que toma posse no dia 1º de janeiro. A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana. De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior. A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade. Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.