“Finalmente, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é respeitável, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se alguma virtude há e se algum louvor existe, seja isso o que ocupe o vosso pensamento”. Filipenses 4:8

No Ceará, 135 mil crianças e adolescentes ficaram excluídos da educação na pandemia

Com escolas fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a 17 anos do País. No Ceará, foram 135 mil (8,2%). A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia. Os dados foram levantados pelo UNICEF e CENPEC Educação.

Senado adia votação que autoriza retorno de aulas presenciais

Discussão e apreciação do Projeto de Lei 5595/2020, que permite retorno de aulas presenciais de escolas e universidades como atividades essenciais, com protocolos sanitários durante a pandemia, foi adiada. A proposta deveria ter sido avaliada por senadores na última quinta-feira, 29. A votação ainda não tem data prevista.

Brasil corre risco de apagão de dados na educação

Nas últimas décadas, o Brasil criou uma tradição sólida de monitoramento de suas políticas educacionais, com um conjunto de avaliações de larga escala como o Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que atravessaram governos, de distintas orientações, por serem políticas de Estado. As avaliações são fundamentais para a construção de políticas públicas para a educação. Porém, estão seriamente ameaçadas de desaparecerem no atual governo.

Meio ambiente

O “Plano Amazônia 2021/2022” do governo federal e o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima foram repudiados em carta assinada por diversas organizações que atuam na pauta ambiental, entre elas o Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Socioambiental (ISA) e Observatório do Clima (OC).

LAI é mais ignorada na Saúde

O Ministério da Saúde é o órgão que mais ignora pedidos de acesso a informações públicas registrados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em todo o Governo Federal, mesmo não sendo o que mais recebe solicitações. Esta é a primeira vez que a pasta ocupa essa posição. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo a partir de dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ministério deixou de responder pelo menos 70 pedidos de informação e recursos até o dia 20 de abril de 2021. A não resposta a um pedido de informação é considerada rara, gravíssima e pode ensejar punições aos responsáveis pela omissão, de acordo com o texto da LAI. Ignorar um pedido é diferente de atrasar ou dar uma resposta insatisfatória. Significa que o ministério não forneceu nenhuma resposta à solicitação de informação registrada por um cidadão, mesmo havendo um prazo legal de até 30 dias para manifestação. Significa que um órgão público está deliberadamente ignorando um pedido de serviço feito por um cidadão.