Kauan Vitor Colares Alves (Estudante)

O documentário “Freenet” dirigido por Pedro Ekman, retrata o uso da Internet no Quênia, Índia, Estados Unidos, China, Brasil e Uruguai, mostrando iniciativas e obstáculos para a democratização do acesso à internet. A realidade atual brasileira ao acesso à rede mundial de computadores está reservada a uma pequena parcela da população. Nesse ponto de vista, observa-se que a popularização das redes reflete um cenário desafiador.

Inicialmente, é apropriado pontuar que o estado virtual trouxe maior contato e rapidez no que se diz respeito à divulgação de informações, entretanto ela não atinge a totalidade da sociedade. De acordo a pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional e Estudos para Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), em 2019, 74% da população tinha acesso à internet, o que correspondia a 134 milhões de pessoas e 71% dos lares do país. A pesquisa ainda indica que a cada cinco pessoas, uma afirma que só consegue acessar a internet através da rede emprestada do vizinho. Dessa forma, é evidente que a desigualdade social afeta as camadas mais pobres, dificultando a universalização da internet.

Em segundo lugar, as redes de comunicação se tornaram uma forma de participação demográfica de discussões políticas e sociais nas redes. A lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) trata a respeito do direito da conexão à rede, que é necessário para o exercício da cidadania e explícito a todos. Contrário a essa prerrogativa, a exclusão de parte das pessoas entra em desacordo com a lei, uma vez que se faz necessária intervenção à integralidade desse direito específico e que é dever do Estado fornecer tal conexão.

Portanto, é necessário que o Governo acione o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para que através da análise das demandas da sociedade, estabeleça projetos de desenvolvimento econômico focado nos seguimentos sociais carentes. Dessa forma, o acesso à tecnologia será ampliado e por sua vez a exclusão digital será minimizada.

(Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte)