Antônio Sobreira Neto
(Estudante)

O saneamento básico é uma prerrogativa social, contudo apresenta acesso restrito. Durante a Idade Média, a ausência de políticas sanitárias foi uma das principais causas do recrudescimento da peste negra. Isso ocasionou a morte de 33% da população europeia à época. Analogamente, a necessidade de serviços de higienização surge para evitar tais doenças e sérios impactos no ambiente.

A acessibilidade às políticas de saneamento é um direito constitucional. Todavia, é notável a precariedade dessas ações em comunidades marginalizadas do Brasil. Esse fato potencializa a poluição hídrica e de alimentos consumidos pela população, tornando-os suscetíveis a enfermidades como leptospirose e amebíase. Tais casos são mais visíveis em zonas urbanas com esgotos à céu aberto, os quais somados com o volume pluvial inundam  as ruas em enchentes.

Ademais, faz-se necessário ressaltar que um dos principais entraves em relação à universalidade das práticas higienistas é a baixa concentração de recursos públicos em órgãos como o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), responsáveis pela coleta de lixo e o tratamento adequado de fossas sanitárias. Tendo em vista a inoperância  de tais instituições, difundem-se costumes de descarte inadequado do lixo em rios, promovendo a eutrofização das águas, que acarreta danos à biota fluvial e dificulta o já insatisfatório serviço. Cita-se como exemplo a expressiva poluição do leito do Tietê, que banha a cidade de São Paulo.

Urge a necessidade de que o Estado aumente as verbas dedicadas ao PLANSAB, visando maior efetividade de tal órgão público, acarretando a expansão de medidas higienistas em direção a populações marginalizadas, o que obstrui a propagação das doenças supracitadas. Além disso, o setor privado deve criar campanhas midiáticas de estímulo à conscientização populacional acerca dos impactos do descarte impróprio de resíduos, inviabilizando tanto danos ambientais quanto maiores dificuldades em relação ao tratamento de água. À proporção que tais ações se concretizam, a expansão massificada de enfermidades sanitárias será emblemática apenas do medievo.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte