Letícia Souza Teixeira (Estudante)

Esgotos a céu aberto, enchentes, proliferação de doenças, aumento da poluição. Esse é o cenário brasileiro, em decorrência da falta de políticas públicas eficazes de saneamento básico. Dessa forma, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para combater as causas e conter o avanço das consequências.

Nesse âmbito, é válido ressaltar que o saneamento básico é um direito do cidadão assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, com a falta de investimento e fiscalização precária, o governo falha com seu papel e a população sofre as consequências. Pesquisa realizada pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que o saneamento básico no país ainda demonstra atraso, de forma que apenas 45,7‰ dos domicílios no país possuem rede de esgoto. Logo, é perceptível que mudanças devem ser feitas para reverter o quadro citado.

Outrossim, deve-se analisar que há um aumento significativo da população doente, em resultado da ineficácia das medidas de saneamento básico. Problemas como esse não apareceram somente no século XXI. Durante a República Velha, no governo de Rodrigues Alves, o descaso com a limpeza da cidade acarretou a proliferação da varíola no Rio de Janeiro. Portanto, como esse desdém ainda é vivenciado no país, outras doenças podem estar relacionadas com o saneamento, como: leptospirose, cólera, malária e sarampo. Com isso, faz-se urgente que o governo tome providências para acabar com essa problemática.

Segundo o Contrato Social do filósofo John Locke, é dever do Estado garantir o bem-estar social e proteger o direito da sociedade. Assim, o governo com o apoio da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve investir no aumento das políticas públicas, com intuito de melhorar o saneamento básico no país, isso será possível por meio de fiscalizações periódicas realizadas por profissionais da área. Deve-se também, com apoio do Ministério da Saúde, garantir que toda a população tenha acesso ao tratamento das doenças ocasionadas pela falta de saneamento, através do uso consciente dos 14‰ do orçamento constitucional destinado à saúde e campanhas feitas em hospitais e locais públicos, com objetivo de reduzir o número de indivíduos doentes.

Pondo em prática as medidas citadas, espera-se que o saneamento básico no Brasil melhore, que o índice de doenças desenvolvidas pela falta de higiene sanitária diminua e, como no Contrato Social, o governo cumpra o seu papel.

* Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte