Observatório

17/09/2022

“Quem entre vós é sábio e inteligente? Mostre em mansidão de sabedoria, mediante condigno proceder, as suas obras”. Tiago 3:13

 

Educação é prioridade para empresários, indica pesquisa

Um estudo realizado com empresários brasileiros, entre os dias 10 e 24 de agosto, indicou que 34% deles consideram a educação como a área que deve ser priorizada pelo futuro presidente da República nos próximos quatro anos de mandato. Para os empresários, as ações que devem ser priorizadas pelo poder público na educação são: melhorar a capacitação dos professores (34%), priorizar cursos técnicos e profissionalizantes (20%) e aumentar o salário dos professores (20%). A educação também foi destaque entre as áreas que tiveram piora nos últimos quatro anos, na avaliação de 22% dos executivos.

Mensalidade escolar: especialista recomenda reajuste entre 10,5% e 12%

Definir o índice de reajuste da mensalidade escolar nunca foi uma tarefa fácil. Em um ano de inflação, eleições presidenciais e de Copa do Mundo, o desafio parece ficar ainda maior. Diante um cenário econômico de tantas incertezas, sobram dúvidas para os diretores de escola. Afinal, qual o valor ideal que deve ser cobrado para 2023? Para Christian Coelho, CEO do Grupo Rabbit, consultoria especializada em instituições de ensino, as instituições de ensino devem reajustar os valores da mensalidade escolar entre 10,5% e 12%. Ele defende que, apostar em um valor abaixo dessa margem, pode resultar na perda da lucratividade da instituição de ensino.

Processo de demissão de servidor é informação pública, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) entendeu, em resposta a um recurso de pedido de informação feito pela Fiquem Sabendo, que processos administrativos relacionados à demissão de um servidor público configuram informação pública. O recurso atende a uma solicitação de para ter acesso à íntegra do processo de demissão de um servidor da Polícia Rodoviária Federal. A corporação tentou negar os documentos alegando que haveria informações sensíveis e que seria inviável o tarjamento, pois o processo continha mais de 1 mil páginas. A CGU entendeu que o processo é público e, em contato com a PRF, deu mais 30 dias à corporação para que remova somente as informações pessoais do processo, como endereços e/ou cópia de documentos do servidor. O caso serve como precedente para outras solicitações semelhantes, não só pelo teor do documento como pelo número de páginas a serem tratadas, ainda que em órgãos diferentes da administração federal. A decisão também cumpre o art. 29, §2º, IX da Lei Federal 14.129/2021 que determina a publicação ativa das “as sanções administrativas aplicadas a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos”.

Educação privada contribui para o PIB brasileiro com R$ 126,5 bilhões

Um estudo que aborda os ganhos econômicos que a educação privada gera para o PIB (produto interno bruto) brasileiro, como empregos e rendas, revela que, no ano de 2019, houve uma contribuição de R$ 126,5 bilhões. A pesquisa Números da Educação Privada foi divulgada nesta semana pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares). Em 2019, o ensino privado contribuiu com quase R$ 20 bilhões para a Previdência Social e para o FGTS. Além disso, cerca de 3,4% de todos os empregos formais no setor privado brasileiro são da área educacional. Desses empregos, a maioria – aproximadamente dois terços – se concentra na educação básica e totaliza cerca de 850 mil postos de trabalho.

Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022, divulgado na semana passada (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do órgão, em Brasília.

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