Um dos grandes problemas enfrentados atualmente pela população iguatuense, em especial para os que residem em loteamentos, é a situação das vias urbanas decorrentes das construções de imóveis existentes naqueles espaços, uma vez que grande parte dessas vias encontra-se com restrição de circulação, em face da existência de entulhos e materiais de construções, depositados na frente das áreas em edificação e que demoram meses para serem retirados.

Com essa presença de materiais em especial nas ruas dos loteamentos, ocorre a estagnação de águas de esgotos e chuvas, fazendo com que se crie um verdadeiro “lamaçal” que propicia insetos, muriçocas e mal cheiro, além de danificar o revestimento asfáltico em razão da infiltração na terra, ocasionando buracos como tem sido muito comum nos bairros decorrentes de loteamentos.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta visitar o prolongamento da avenida principal do bairro altiplano, nas imediações do Altiplano 2 até o final do bairro. Aquele espaço é certamente o maior exemplo desse descaso tanto de alguns construtores, que não providenciam uma retirada sistemática dos entulhos da obra, ou pelo menos uma canalização por baixo dos materiais, possibilitando desta forma o escoamento normal das águas e esgotos, como da gestão pública que não autua o responsável através de uma fiscalização operante naquelas regiões.

É comum em qualquer cidade a existência de prazo para remoção de entulhos de construções, que tem no ente municipal o responsável pela fiscalização e cobrança desses procedimentos. A não realização dessa fiscalização efetiva nesses espaços tem contribuído para essa situação, que ressaltamos tem trazido inúmeros problemas para os moradores e ainda para a estrutura física das vias urbanas, com claro desgastes em sua estrutura em razão da quantidade de água parada sem escoamento.

Em algumas cidades existe inclusive a obrigação de que esses entulhos sejam depositados em contêineres, evitando desta forma a sujeira e o escoamento das águas de esgoto, que na nossa cidade ainda correm a “céu aberto” na maioria das vias.

Por outro lado, existem também os moradores que realizam reformas em seus imóveis, e isso tem ocorrido em quase toda a cidade, e não fazem a retirada dos entulhos ocasionando os mesmos problemas aqui já destacados, devendo aqueles estarem também na mira da fiscalização por esta prática.

Nesse sentido, é necessário que o ente municipal possa de forma efetiva montar procedimentos de fiscalização seja nas obras existentes ou junto aos moradores que adotam essa prática,  com a aplicação das multas legais constante no seu código de obras e postura, para evitar a situação atual onde além de serem depositados entulhos e restos de materiais de construção nas ruas, ainda existem àqueles que colocam nas  suas margens na parte interna em geral em lotes sem edificação, o que acaba se transformando em verdadeiros depósitos desses materiais.

Na próxima semana falaremos sobre a adoção do IPTU PROGRESSIVO, como forma de evitar o abandono de terrenos pelos seus proprietários e os prédios comerciais fechados, sem que estes possam ser dada desta forma a função social da propriedade.